Estado abre debate para enfrentamento às drogas

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• 10/2/2011
• 12h16min

Iniciar o debate para construção de uma nova política de enfrentamento às drogas. Foi com este objetivo que a 1° Conferencia Estadual Sobre Drogas reuniu representantes da sociedade civil e entidades públicas e privadas para apresentar propostas e questionamentos relacionados ao tema. O encontro foi promovido pelo Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CEPAD), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado (SEDSDH).

Com o tema “Construindo a Política Estadual Sobre Drogas”, o debate nas conferências é dividido em 10 eixos de discussão que abordam temas específicos. No primeiro, o foco foi a participação dos órgãos do Governo na atenção integrada. No segundo e terceiro, o assunto foi medidas preventivas. O quarto e quinto, colocaram em pauta os modelos de promoção e proteção à saúde do usuário. Enquanto, outro grupo tratava a questão do controle e repreensão ao tráfico, nos eixos VI e VII. O último debate girou em torno do papel da mídia na abordagem do enfrentamento ao tráfico, o pacto federativo e o papel dos Conselhos Estaduais e Controle Social.

A realização das conferências se estendem até o mês de outubro e incluem 5 municípios pernambucanos. “As 12 regiões do Estado foram divididas para a realização de 6 consultas públicas. Os debates giram em torno de eixos temáticos que, logo em seguida, abrem a discussão para apresentar sugestões. Após esta etapa, será elaborado o texto da Política a ser apresentado ao Governo que mediante ao normativo fixará a nova política”, explicou o Conselheiro do CEPAD, José Edson.

Os crescentes índices do uso de drogas ilícitas no Estado, alertaram o Governo para criação de uma nova política pública específica. Os debates nas salas de eixos abriram a discussão em todo o Estado e envolvem autoridades de todos os setores públicos ligados à questão.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o enfoque a ser dado no enfrentamento às drogas deve se desvincular de medidas repreensivas e afirmar políticas de combate ao consumo. “A atual Política sobre Drogas não está sendo suficiente para conter o avanço imenso do tráfico e consumo de substancias ilícitas. Nós queremos levar ao Governo do Estado esses subsídios para construir uma política que priorize a prevenção”, afirmou.

Para gerente da Proteção e Mediação de Conflitos (GPMC) da SEDSDH, Elizabeth Godinho, a criação de uma política preventiva eficaz incluí, também, a garantia de direitos básico a população e ações inter-setoriais integradas. “Para tratar a questão, um único olhar não basta. É necessário garantir os direitos essenciais da população. Uma sociedade que que não oferece apoio a educação, saúde, direitos humanos e emprego acaba ficando deixando o indivíduo exposto a criminalidade”, disse.

Já para delegada da Secretaria de Defesa Social (SDS), Maria Helena, o enfrentamento às drogas deve envolver ações preventivas e de repreensão ao tráfico. “A sociedade precisa de uma resposta imediata. A ação preventiva é uma solução à médio e longo prazo, pois ninguém previne nada de imediato. Mas, a repreensão é uma necessidade emergencial. Estamos intensificando nossas operações de repreensão qualificada e operação de divisas. As duas linhas de atuação precisam ser fortificadas”, completa.

O município escolhido para sediar o primeiro encontro foi Caruaru e reuniu representantes da Região do Agreste Meridional, Central e Setentrional. Esta reunião foi a primeira de uma série de 6 conferencias que serão realizadas em todo o Estado. As próximas cidades a receber os encontros são Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. A capital pernambucana fecha a rodada reunindo entidades da Região Metropolitana do Recife.

Salas dos Eixos de debate:

Eixos I e II – Fernando Gidelis (Secretaria de Saúde)

Temas:

    *

      Intersetorialidade
    *

      Atenção Integral

Eixo III – Milena Aguiar (SARAVIDA)

Major Magali Morais (PM-PE)

Temas:

          o

            Prevenção

Eixos IV e V – Flávio Campos (Secretaria Especial da Juventude e Emprego)

Temas:

    *

      Promoção e Proteção a Saúde de Consumidores de Álcool, Tabaco e outras drogas.
    *

      Modelos de Atenção – CAPS e Redes Assistenciais referenciando o ciclo da vida.

Eixos VI e VII – Maria Helena (Secretaria de Defesa Social)

Roberto Pedrosa (Ordem dos Advogados do Brasil)

Temas:

    *

      Controle de Entorpecentes padronização dos serviços
    *

      Repressão qualifica a redução da oferta

Eixos VIII, IX e X – Elizabeth Godinho (SEDSDH)

José Ivo (SINTEPE)

Temas:

    *      Mídia
    *      Pacto Federativo
    *      O papel dos Conselhos Estaduais e Controle Social

Próximos encontros:

Salgueiro – Sertão, Araripe Central – 14/09/2010 – RD03 e RD04
Triunfo/ Serra Talhada – Sertões Pajeú e Moxotó – 16/09-2010 – RD05 e RD06
Recife – Mata Sul e Norte – 27/09/2010 – RD10 e RD11
Petrolina – Sertões do Itapariga e São Francisco – 07/10/2010 – RD01 e RD02
Recife – Região Metropolitana – 14/10/2010 – RD12