Cartórios recebem kits para emissão de certidão de nascimento
Sem categoria- 11/2/2011
- 13h44min
Cartórios do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho (PE) foram contemplados com equipamentos eletrônicos para facilitar o acesso da população ao registro civil de nascimento. A doação da organização não-governamental Plan Brasil foi firmada na manhã desta quarta-feira, no Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. Os vinte kits tecnológicos foram entregues à Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Pernambuco (ARPEN-PE). As ferramentas vão beneficiar o Programa Minha Certidão, da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), do Governo de Pernambuco.
A solenidade contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino, do gerente nacional de programas da Plan Brasil, Gualberto Aldana e da representante da ARPEN, Anita Cavalcanti, além de representantes de cartórios do Recife e Região Metropolitana.
Segundo Anita Cavalcanti, a iniciativa de integrar os cartórios vai beneficiar bastante o usuário. “Consideramos essa doação como um marco no programa, um gesto muito nobre por parte da Plan”, afirmou.
De acordo com o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino, a previsão é que esses kits tecnológicos, compostos por computadores, impressoras multifuncionais, estabilizadores e monitores, estejam funcionando em cerca de 40 dias, prazo para a instalação e capacitação das pessoas que trabalharão nos cartórios. “O modelo permite a aproximação das pessoas envolvidas na emissão do registro civil de nascimento”, disse.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que anualmente cerca de 20% dos nascidos vivos em Pernambuco deixam de ser registrados. “A meta do Minha Certidão é diminuir de forma significativa o subregistro no estado”, afirmou Pellegrino. A perspectiva do Programa é de instalar os kits nas maternidades e cartórios de todo o Estado até o fim de 2011.
Programa Minha Certidão – O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) / SEJUDH em parceria com as secretarias de Saúde e da Mulher do Governo de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Agencia Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE). O Minha Certidão é uma ação integrada que alinha os objetivos estratégicos das políticas de atenção à infância, em uma perspectiva de promoção do Sistema de Garantia de Direitos e efetivação da cidadania. O objetivo é erradicar o subregistro de registros civis de nascimento.
As unidades interligadas com os cartórios dentro das maternidades emitem uma certidão de nascimento por meio eletrônico, com certificação digital. A emissão online nas unidades que interligam maternidades e cartórios de registro de pessoas naturais é viabilizada por meio do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), que foi desenvolvido pela Agencia Estadual de Tecnologia da Informação, e faz a transmissão de documentos online, além de emitir a certidão de nascimento antes da alta da mãe da criança.