Semana do Consumidor celebrada por todo o Pernambuco

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• 11/2/2011
• 14h52min

O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, juntamente com suas unidades (Procons de Caruaru, Igarassu, Jaboatão, Vitória de Santo Antão e Belo Jardim), além das entidades de defesa do consumidor (Procon-Recife, Adeccon-PE, OAB-PE, MPPE e Defensoria Pública) realizarão a partir da próxima quinta-feira (11), uma série de atividades voltadas para a comemoração do Dia Mundial e Nacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. As ações fazem parte das comemorações do aniversário do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que em setembro deste ano completa vinte anos de vigência.

 

Na programação haverá audiência pública, palestra, fiscalizações, panfletagem e ação de orientação à população. Essas atividades vão acontecer em todo Estado. A ação é uma iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, que convocou as entidades que defendem o consumidor no Estado para realizarem em conjunto, esta iniciativa inédita em prol da cidadania do pernambucano.

 

Programação – Na quinta-feira será realizada uma ação de orientação à população nas estações do metrô (Central, Afogados, Jaboatão e Joana Bezerra) e no TIP. Os Procons do interior também realizarão atividades em suas cidades. Caruaru (na Praça do Marco Zero), Vitória de Santo Antão (na Praça Central), Belo Jardim (na Praça Central) e Igarassu (no Terminal Rodoviário).

 

Já na sexta-feira, a Praça da Independência, no Centro do Recife, recebe todas as entidades participantes a partir das 9h da manhã para a orientação ao público e panfletagem.

 

Na segunda-feira, haverá uma audiência pública às 14h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, auditório MPPE (Avenida Visconde de Suassuna, n° 99) que levará os temas Água, Energia Elétrica e Telefonia à discussão com à população. Também será realizada uma palestra com o professor de Direito Civil e de Direito do Consumidor da PUC-RS, Adalberto Pasqualotto, que irá falar sobre a legislação na área de serviços públicos.

 

Na terça-feira, das 9h às 12h, será realizada uma fiscalização preventiva e educativa no Hipermercado Extra Benfica. 25 alunos do ensino médio do Colégio Salesiano serão orientados pelos fiscais do Procon-PE sobre os principais cuidados a serem tomados na hora da compra.

 

O último dia das ações será marcado pela fiscalização de estabelecimentos bancários na quarta-feira, a fim de verificar o cumprimento da Lei Estadual nº. 12.264/2002, que determina prazo de 15 minutos de permanência dos clientes nas filas dos bancos, com tempo máximo de 30 minutos. Caso a Lei não seja respeitada, ocorrerá a aplicação de multas nos estabelecimentos pelas equipes de fiscalização do Procon-PE.

 

SERVIÇO:

 

PROCON PERNAMBUCO E ENTIDADES REALIZAM SEMANA DO CONSUMIDOR

 

11/03 – Ação de Orientação com advogados, estagiários e distribuição de panfletos.

Local: Estações do metrô Central, Joana Bezerra, TIP, Afogados e Jaboatão e nas cidades de Igarassu, Vitória, Belo Jardim e Caruaru.

Horário: das 09h às 12h.

 

12/03 – Ação de Orientação à população.

Local: Praça da Independência.

Horário: das 09h às 12h.

 

15/03 – Audiência Pública e Palestra.

Local: Auditório da MPPE (Avenida Visconde de Suassuna, 99)

Horário: das 14h às 17h.

 

16/03 – Fiscalização Educativa com alunos do Colégio Salesiano.

Local: Hipermercado Extra Benfica

Horário: das 09h às 12h.

 

17/03 – Fiscalização nos Bancos com Orientação aos Clientes.

Local: Bancos do corredor Guararapes/Dantas Barreto.

Horário: das 09h às 12h.