Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é discutido durante seminário
Sem categoria- 11/2/2011
- 19h44min
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), através da Gerência de Proteção Social Especial, realizou o Seminário Entraves e Perspectivas nas Políticas Públicas voltadas ao Enfrentamento do Trabalho Infantil nos dias 14 e 15. O objetivo do evento foi a aproximação com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e a contribuição com o processo de reorganização do Programa no estado de Pernambuco. O público-alvo do encontro foram cerca de 400 profissionais envolvidos com o tema do enfrentamento ao Trabalho Infantil. Houve também a participação de membros da sociedade civil e técnicos municipais.
A mesa de abertura foi composta pelo secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social, Acácio de Carvalho, representando o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim; o gerente do Sistema Único de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a gerente de Proteção Social Especial, Rizete Costa; a representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luanna Sousa; a representante do secretário de Educação do Estado, Zélia Porto e a representante do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Débora Tito.
Acácio de Carvalho apontou a cultura, a convivência familiar e comunitária e principalmente a escola como formas de erradicação do trabalho infantil. Segundo ele, está provado que crianças que têm mais tempo de escola serão adultos mais bem sucedidos do ponto de vista de desenvolvimento, inclusive econômico. “Este seminário traz todos os municípios de Pernambuco no intuito de verificar qual são as dificuldades que os municípios estão enfrentando, como o estado pode contribuir, como juntos podemos traças novas diretrizes, novas perspectivas para eliminar de vez essa chaga da sociedade pernambucana e da sociedade brasileira, em geral, que é o trabalho infantil”, explicou o secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social.
Durante a manhã do primeiro dia, Luanna Sousa ministrou o painel Entraves e Perspectivas nas Políticas Públicas Voltadas ao Enfrentamento do Trabalho Infantil. “O maior entrave, acredito eu, tem sido conseguir entrar no seio familiar por conta das questões socioculturais, do trabalho infantil visto como virtude”, destacou a representante do MDS. Para ela, a maior perspectiva é qualificar a equipe do PETI para conseguir mobilizar a família de que o trabalho infantil é uma violação de direito. “Queremos construir junto com essa família a compreensão de que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos e que precisam de uma atenção diferenciada. Eles não estão prontos para participar de atividades econômicas que envolvem tanta responsabilidade”, falou.
No começo da tarde, Rizete Costa mostrou os resultados da Caravana PETI/Bolsa Família no painel Resultados da Caravana PETI/Bolsa Família – 2008. Para a gerente de Proteção Social Especial, o primeiro grande avanço da SEDSDH é sentar com os municípios para repensar o trabalho infantil. “O que é que a gente tem hoje, o que é que a gente deseja e o que é necessário para que possamos de fato mudar esse contexto a nível de estado”, disse.
O que é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Criado em 1996 com o objetivo de combater a utilização de mão-de-obra infantil em atividades de trabalho formais e informais. As ações são voltadas para crianças e adolescentes na faixa etária dos 7 aos 15 anos que se encontram em situação de trabalho, ou que, em função da situação socioeconômica estejam susceptíveis a inserirem-se em atividades laborais de forma a prejudicar a formação escolar, o desenvolvimento e a socialização, sobretudo, ao se tratar de atividades degradantes, nocivas ou insalubres.