V Reunião do Comitê Nacional do Pacto Semiárido

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• 11/2/2011
• 20h05min

Representantes do Governo Federal, dos 11 Comitês Estaduais (AL,BA,CE,ES,MA,MG,PB,PE,PI,RN,SE) do Semiárido brasileiro do Pacto Nacional, representantes da Petrobras, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e de diversos órgãos do Governo Federal e da sociedade civil estiveram reunidos nos dias 29 e 30 de outubro, em Natal (RN), durante a V Reunião do Comitê Nacional do Pacto Semiárido. Paralelo a reunião, cerca de 40 adolescentes participaram do I Seminário – A Voz dos Adolescentes do Semiárido. Os adolescentes debateram sobre as políticas públicas, gerando a Carta de Reivindicação. Eles apresentaram um documento que traduziu a forma como esses jovens querem participar no planejamento e avaliação das ações deste compromisso assumido pelos 11 governadores e o Governo Federal. Sociedade civil, organizações internacionais e os governadores dos 11 estados lutam em torno da melhoria dos indicadores sociais para cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes desta região.

Para o superintendente estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente (SEACAD), Fernando Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), a participação dos adolescentes é fundamental para mudar a realidade em que eles vivem. “Foi o primeiro seminário dos adolescentes promovido pelo Pacto que teve a finalidade de construir alternativas, para que esses jovens possam conviver com o semiárido. É importante que esses adolescentes participem dessa construção assumindo responsabilidade de mobilização nos seus estados de origem”, disse. O representante adolescente rural no Comitê do Pacto, Alisson Henrique de Azevedo considerou o I Seminário – A Voz dos Adolescentes do Semiárido um momento grandioso. “Trocamos experiências com outros adolescentes dos outros estados. Isso contribuiu muito para nossa aprendizagem”, falou.

Uma das principais reivindicações apresentadas, estão a valorização da realidade do Semiárido, inclusive da população indígena e quilombola, como também, a garantia de transporte escolar adequado para escolas rurais e urbanas, combatendo à evasão escolar e garantindo que todos as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade. A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, participou da solenidade de abertura da V Reunião e do I Seminário. O Comitê Nacional realiza esses encontros, com objetivo de avaliar resultados, planejar estratégias e realizar atividades para fortalecer a participação dos adolescentes. Os principais resultados da V Reunião do Comitê Estadual do Pacto Semiárido, foram os seguintes:

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      O Comitê Nacional do Pacto, por meio de uma ação conjunta da Casa Civil da Presidência da República e o UNICEF, vai estudar formas de articulação entre o Programa Territórios da Cidadania, o Pacto e o Selo UNICEF, município aprovado;
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      O Pacto, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social MDS e do UNICEF, vai preparar uma proposta para capacitação dos municípios participantes do Projeto Selo UNICEF na gestão do SUAS;
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      Convite para apresentação da metodologia do Selo UNICEF no próximo Encontro Nacional dos Promotores da Infância e Juventude, para envolvimento e apoio dos promotores de justiça nesta mobilização em torno dos direitos de crianças e adolescentes do Semiárido;

Fernando Silva, avalia a participação de Pernambuco, na V Reunião do Comitê Nacional do Pacto Semiárido. “Essa reunião foi importante especialmente para Pernambuco, pois, foi o primeiro estado a apresentar o Plano Estadual para universalização do saneamento da rede escolar pública. Com a finalidade de garantir toda escola pública municipal ou estadual, água de qualidade, banheiro e cozinha”, destaca.