BALANÇO GERAL: Operação Dia das Crianças encerra fiscalização com interdição de 910 produtos irregulares
Sem categoria- 18/3/2011
- 13h29min
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, encerrou nesta sexta-feira (02) a Operação Especial Dia das Crianças com a apreensão de 910 brinquedos. A ação intensificada fez parte da Operação Nacional do Inmetro, executada em todo país. A blitz do Ipem teve início na última segunda-feira (28) e percorreu cerca de 40 lojas especializadas em brinquedos e roupas infantis.
A ideia da fiscalização foi verificar se os produtos direcionados às crianças continham o símbolo de identificação da conformidade do Inmetro – selo do Inmetro. Além disso, observaram também se as informações como faixa etária estava de acordo com a legislação do Instituto.
Os fiscais notificaram dez estabelecimentos do Bairro de São José, Santo Antônio, Boa Vista, Shopping Tacarauna, Shopping Center Recife e Shopping Plaza Casa Forte. No total foram vistoriados 121.602 artigos infantis.
A causa que levou os fiscais a apreender os produtos foi não ter encontrado o selo do Inmetro, que deveria constar na embalagem e no produto. Além disso, alguns produtos também traziam na embalagem informações em desacordo com a legislação do Inmetro. Os artigos irregulares foram interditados na própria loja, não podendo haver comercialização. Dentre eles: chaveiro de boneca, bicho de pelúcia, cavalo de pau, ioiô, máquina fotográfica de plástico e bola.
Os proprietários das lojas terão que apresentar ao Ipem, no prazo de 15 dias, uma nota fiscal de origem do produto, para constatar quem forneceu o artigo ao comerciante. Caso o dono do estabelecimento não apresente a nota, passará a ser o responsável pela infração. Com isso, será autuado e poderá pagar multas que variam entre R$100,00 a R$1,5 milhão, dependendo da decisão da Assessoria Jurídica do órgão.
O presidente do Ipem, Alberto Salazar, faz um alerta para quem vai às compras esse fim de semana. “É importante que os pais, antes de comprar o presente para o filho, observem se na embalagem e no próprio produto contêm o selo do Inmetro, o que irá garantir a segurança da saúde da criança”, diz Salazar. Ainda segundo Salazar é imprescindível atentar para os selos falsos. “Há casos em que o produtor retira o selo de um brinquedo e coloca em outro que ainda não teve a venda autorizada, mas nesse caso o selo fica danificado”, completa.
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, encerrou nesta sexta-feira (02) a Operação Especial Dia das Crianças com a apreensão de 910 brinquedos. A ação intensificada fez parte da Operação Nacional do Inmetro, executada em todo país. A blitz do Ipem teve início na última segunda-feira (28) e percorreu cerca de 40 lojas especializadas em brinquedos e roupas infantis.
A ideia da fiscalização foi verificar se os produtos direcionados às crianças continham o símbolo de identificação da conformidade do Inmetro – selo do Inmetro. Além disso, observaram também se as informações como faixa etária estava de acordo com a legislação do Instituto.
Os fiscais notificaram dez estabelecimentos do Bairro de São José, Santo Antônio, Boa Vista, Shopping Tacarauna, Shopping Center Recife e Shopping Plaza Casa Forte. No total foram vistoriados 121.602 artigos infantis.
A causa que levou os fiscais a apreender os produtos foi não ter encontrado o selo do Inmetro, que deveria constar na embalagem e no produto. Além disso, alguns produtos também traziam na embalagem informações em desacordo com a legislação do Inmetro. Os artigos irregulares foram interditados na própria loja, não podendo haver comercialização. Dentre eles: chaveiro de boneca, bicho de pelúcia, cavalo de pau, ioiô, máquina fotográfica de plástico e bola.
Os proprietários das lojas terão que apresentar ao Ipem, no prazo de 15 dias, uma nota fiscal de origem do produto, para constatar quem forneceu o artigo ao comerciante. Caso o dono do estabelecimento não apresente a nota, passará a ser o responsável pela infração. Com isso, será autuado e poderá pagar multas que variam entre R$100,00 a R$1,5 milhão, dependendo da decisão da Assessoria Jurídica do órgão.
O presidente do Ipem, Alberto Salazar, faz um alerta para quem vai às compras esse fim de semana. “É importante que os pais, antes de comprar o presente para o filho, observem se na embalagem e no próprio produto contêm o selo do Inmetro, o que irá garantir a segurança da saúde da criança”, diz Salazar. Ainda segundo Salazar é imprescindível atentar para os selos falsos. “Há casos em que o produtor retira o selo de um brinquedo e coloca em outro que ainda não teve a venda autorizada, mas nesse caso o selo fica danificado”, completa.