SEDSDH qualifica gestores do Benefício de Prestação Continuada – BPC
Sem categoria- 05/10/2011
- 09h49min
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS, promove nesta quinta (06) e sexta-feira (07), no Centro de Ciências Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, o I Ciclo de Oficinas Regionais do BPC e BPC na Escola. As atividades, que acontecem das 08h às 17h, serão coordenadas pela Gerência de Proteção Social Básica – GPSB.
O objetivo é fortalecer as ações intersetoriais do Benefício de Prestação Continuada – BPC, instrumentalizando os grupos gestores municipais do BPC na Escola, técnicos do Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e profissionais da Previdência Social envolvidos na gestão desse benefício. Inicialmente, apenas os municípios da Região Metropolitana do Recife serão contemplados.
A organização do evento espera que mais de 100 pessoas participem da oficina regional. Estão sendo aguardados os secretários de Saúde e Educação do Estado; os Conselheiros Estaduais da Assistência Social, do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Conselho Regional de Serviço Social; Defensoria Pública e das secretarias de Saúde e Educação do Recife, além de gestores da Empresa de Tecnologia e Processamento de Dados da Previdência Social – DATAPREV e do departamento de Serviço Social da UFPE.
Na quinta-feira (06), durante o primeiro dia de evento, os participantes assistirão a palestras referentes à gestão, operacionalização e mecanismos de garantia de direitos dos beneficiários do BPC. Enquanto no segundo, os gestores envolvidos formarão grupos, onde serão discutidas e propostas soluções para as barreiras identificadas nos municípios quanto ao acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC.
O Grupo Gestor Estadual, a qual a GPSB está inserida, planeja realizar nos próximos dias 10 e 11 de outubro, em Petrolina, no Sertão do Estado, a próxima oficina regional. A iniciativa contempla os municípios do Sertão do São Francisco e do Itaparica.
BPC – É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Atualmente são 3,5 milhões (dados de agosto de 2011) beneficiários do BPC em todo o Brasil, sendo 1,8 milhões pessoas com deficiência e 1,7 idosos.