Governo do Estado promove no Recife o IX Seminário Estadual de Proteção à Pessoa

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• 05/7/2011
• 11h34min

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), promove nesta terça-feira (05), às 08h, no Centro de Formação de Professores Paulo Freire da Secretaria de Educação do Recife, o IX Seminário Estadual de Proteção à Pessoa. Depois de passar pelos municípios de Petrolina; Arcoverde; Garanhuns; Palmares; Limoeiro; Caruaru; Salgueiro e Carpina, o seminário chega a Região Metropolitana visando apresentar e divulgar os programas de proteção.

Desde o início do ano o Seminário Estadual percorre as regiões de Pernambuco trabalhando na interiorização das ações. É uma iniciativa do Governo de Pernambuco por intermédio da SEJUDH. Ao todo, 907 pessoas provenientes dos diversos municípios que compreendem o interior do Estado compareceram aos encontros.

Desse total, a maior parcela do público participante corresponde aos orgãos ligados ao governo, com cerca de 74% de representatividade. Em seguida os orgãos de controle social, 21% e, por fim, membros da sociedade civil, 6%.

Para este que representa o término dos seminários do sistema de proteção a ser realizado em 2011, estima-se um público de 200 pessoas procedentes de 14 municípios da região metropolitana do Recife. Dentre as quais, membros da sociedade civil, agentes de segurança, juízes, promotores e a participação de outras secretarias, como a da saúde, educação.

 

Todos os programas de proteção vinculados a SEJUDH terão seus planos de ação apresentados no seminário. Na ocasião, participarão do debate os Coordenadores/Gerentes dos Programas de Proteção a Vitima e Testemunha (PROVITA-PE), Centro de Apoio as Vitimas da Violência (CEAV), Centro de Referência Contra Homofobia (CRCH), Centro de Apoio a Pessoa Idosa (CIAPPI), Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH-PE), Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM/PE) e do Sistema Estadual de Proteção a Pessoa (SEPP). 

 

Seminário

 

A abertura da cerimônia será realizada pelo Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Paulo Moraes. No discurso, destaque para o Plano Nacional de Direitos Humanos III, a Defesa e Promoção dos Direitos e, um panorama de todos os seminários que já acorreram este ano.

 

Também serão realizadas ações de capacitação de cada um dos programas junto ao público presente e operadores integrantes do sistema de proteção. Esclarecimentos e informações sobre a utilização dos serviços oferecidos pelos projetos também serão divulgados.

O Sistema Estadual de Proteção à Pessoa – SEPP – reúne todos os Programas de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos da SEJUDH. Ganhou notoriedade através do pacto social firmado pela discussão e implementação do Plano de Segurança Pública do Governo do Estado de Pernambuco, denominado Pacto pela Vida.

Daí em diante, passou a contar com a norma de acolhimento provisório para os casos urgentes, o que lhe conferiu uma maior capacidade de respostas, conseguindo articular todas as demais políticas públicas em torno dos usuários.

 

Serviço:

 IX Seminário Estadual de Proteção à Pessoa

Local: No Centro de Formação de Professores Paulo Freire da Secretaria de Educação de Recife, Rua Real da Torre, (ponto de Referencia: após o Mercado da Madalena)

 

Data: 05 de Julho

Horário: 08h credenciamento / 09h abertura.