INSCRIÇÕES PARA A PRÓXIMA ETAPA DO TODOS COM A NOTA – MÓDULO SOLIDÁRIO ESTÃO ABERTAS

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• 04/5/2012
• 12h02min

As instituições têm até 30 de agosto para se inscreverem na VII (sétima rodada) da campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário. Essa ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) com a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ). Podem participar instituições não-governamentais sem fins lucrativos do Estado, que desenvolvem ações socioassistenciais destinadas à população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. É por meio de preenchimento online do formulário disponível nos endereços eletrônicos que os interessados devem formalizar o cadastro. (www.sedsdh.pe.gov.br, www.sefaz.pe.gov.br,www.todoscomanotasolidario.sedsdh.pe.gov.br, www.sigas.pe.gov.br)

O objetivo do programa é promover melhoria das instituições inseridas neste segmento, mobilizando a comunidade a arrecadar maior quantidade de notas e/ou cupons fiscais gerados para pessoas físicas e que são doados às instituições durante o período da campanha. O Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário visa a educação fiscal da população, além de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. Essa é uma ação que vem se destacando na arrecadação de documentos fiscais, tanto na área do esporte, com o Todos com a Nota – módulo esportivo, quanto na área da assistência social do estado. Ao adquirir mercadoria no comércio, a população pode doar notas fiscais às instituições cadastradas no programa da área socioassistenciais, ou, ainda, depositar os cupons em urnas que estão em estabelecimentos comerciais. As instituições socioassistenciais são beneficiadas pela quantidade de notas fiscais arrecadadas (veja, abaixo, box sobre premiações). No ano passado, 194 instituições de diversos portes se inscreveram na VI rodada do Todos com a Nota – Módulo Solidário.

Um dos requisitos para as entidades participarem da campanha é estar inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social. Mais informações poderão ser obtidas por meio da Gerência de Planejamento, Projetos e Capacitação pelo fone/fax: (81) 3183.3042/43/45. 

 

Entenda como funciona a campanha Todos com a Nota:

1° passo: O consumidor entrega os cupons fiscais nas entidades credenciadas que estão participando da campanha, ou esses cupons podem ser depositados em urnas de lojas, shoppings, farmácias, entre outros estabelecimentos comerciais que estão aptos a receber as notas.

2° passo: As instituições participantes recolhem as urnas dos lugares que receberam os cupons e os trocam por Vales-Cidadão em pontos de trocas determinados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Feito isso, as entidades levam os vales para a Sefaz.

3° passo: A Sefaz conta os Vales-Cidadão e envia uma lista de classificação das instituições não-governamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

4º passo: A SEDSDH analisa os planos de trabalho de todas as instituições classificadas e valida as devidas premiações. Divulgando, depois, a lista das contempladas. Por fim, há a entrega da premiação.

PREMIAÇÕES

Porte da instituição	Prêmio (R$)	Adicional (R$)(30% para as áreas de maior vulnerabilidade)	Total (R$)
Pequeno	30 mil	9 mil	39 mil
Médio	50 mil	15 mil	65 mil
Grande	70 mil	21 mil	91 mil