Mecanismo de Combate à Tortura é apresentado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco

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• 09/10/2014
• 15h31min

Após firmar parceria com o Ministério Público, o trabalho do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, foi apresentado em reunião, nessa terça-feira, 07, pelo secretário Paulo Moraes e por Mariana Santa Cruz, que é membro do Mecanismo, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves.

Assim como ocorreu no encontro com o MP, o secretário Paulo Moraes forneceu maiores detalhes sobre como se dá atuação do Mecanismo, sua composição e objetivo. Citou as visitas que o órgão fará às pessoas privadas de liberdade, seja em instituições públicas ou privadas, no sentido de verificar as condições a que são submetidas. Mencionou ainda a função do Comitê de Combate á Tortura, que vai a partir dessas visitas, implantar as políticas públicas direcionadas a cada caso.

Segundo Paulo Moraes, a aproximação do Mecanismo com o poder judiciário é de extrema relevância para o fortalecimento das ações no combate à tortura. Além da atuação em conjunto ampliar a eficácia da iniciativa, pautando o diálogo entre os órgãos envolvidos.

O  Presidente do TJPE Frederico Neves enalteceu a iniciativa e destacou a importância desse trabalho no combate às violações ocorridas principalmente dentro das unidades prisionais. Além disso mostrou-se à disposição do mecanismo para o diálogo e parcerias futuras afim de reforçar o trabalho do órgão, haja vista a relevância do tema.