SEDSDH e COEGEMAS realizam o II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social
Sem categoria- 01/6/2012
- 15h33min
Representantes da assistência social participaram na manhã de hoje (01) do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. O evento foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS). Na ocasião os participantes puderam assistir a palestra da Dra. Ieda Castro, professora da UNB, com o tema: “Os Caminhos da Vigilância Social”, além da apresentação do processo de implantação do Sistema de Repasse do Fundo Estadual de Assistência Social, ministrada por Laura Gomes, secretária da SEDSDH.
O encontro foi caracterizado como um marco histórico na política de assistência social do estado, pois destacou a consolidação do repasse do fundo a fundo e o crescimento do desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social caminhando juntos. O repasse direto e automático para os municípios foi pactuado com a comissão gestora da Bipartite. “Para chegarmos neste momento de hoje, passamos por muitos altos e baixos, mas nem por isso desistimos”, ressalta Laura.
A secretária mencionou em sua explanação alguns critérios de elegibilidade que os municípios devam conter em sua adesão ao sistema, como por exemplo, não possuir pendências jurídicas e/ou financeira junto ao governo do Estado, por meio da SEDSDH, possuir uma execução do recurso federal de no mínimo 75%, conter índice populacional em situação de extrema pobreza, confinanciamento dos municípios que possuem população entre 20.000 e 200.000 habitantes, na proteção social especial e que ainda não recebem confinanciamento federal, entre outros critérios. “Sabemos que este ano, é um ano de aprendizagem para todos nós. Por isso o estado dará o suporte necessário aos municípios para que tenham acesso ao serviço”, falou Laura.
Para o secretário de Desenvolvimento Social Cidadania e Direitos Humanos da cidade de Olinda, André Cândido, esse é um momento para se comemorar. “Nós gestores municipais estamos podendo vivenciar uma nova fase na assistência social. Podemos observar que hoje o estado está cada vez mais empenhado, e com isso fortalecendo as ações que remetem a assistência social”, destaca.
Outro momento importante do evento foi a palestra da Dra. Ieda Castro. Ela apresentou os conceitos básicos que um estado deve ter no que diz respeito a vigilância social. Esses conceitos remetem-se a prevenção, qualificação dos serviços oferecidos à população vulnerável, garantia de cobertura na área social, indicadores e controle de avaliação dos serviços e da rede socioassistencial.