Pernambuco combate o Trabalho Infantil
Sem categoria- 12/6/2012
- 16h27min
Araripina, município localizado no Sertão do Estado, chama a atenção sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, promovendo audiência pública no Auditório do Centro Tecnológico do Araripe, onde técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos participaram da ação. No encontro foi discutido temas relacionados ao Combate do Trabalho Infantil pela sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e a população local sob a coordenação de Carolina de Almeida Mesquita, Procuradora do Ministério Público do Trabalho – 6ª Região.
O objetivo foi orientar a população a respeito de como identificar o trabalho infantil, além de mostrar os canais disponíveis para receber as denúncias ao se deparar com crianças envolvidas em tarefas que apresentam riscos à sua saúde, segurança e vida, o dia 12 de junho foi escolhido como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo Lioniza Santos, gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que representou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, a data faz com que a sociedade e o poder público reflita sobre a importância da implementação das convenções nº 138 e nº 182 da OIT, que estabelecem a idade mínima para admissão do emprego e que trata das piores formas de trabalho infantil, que pode envolver abuso físico, psicológico ou sexual; uso de máquinas ou ferramentas perigosas; e ambientes insalubres com temperaturas extremas, excesso de ruído ou vibração. Lioniza enfatizou ainda que em Pernambuco os números indicam que existem cerca de 93.550 crianças e adolescentes inscritos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de acordo com os dados do Sistema PETI. Os 184 municípios possuem o programa, ou seja, totalizam 2.164 núcleos de atendimento, exceto a cidade de Vertentes que ainda não disponibiliza do programa e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Estatísticas mostram que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Segundo dados OIT estima-se que 215 milhões de crianças são afetadas no mundo inteiro. No Brasil são 4,2 milhões.
PROGRAMAÇÃO
Dando continuidade a programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, técnicos do PETI da SEDSDH estarão amanhã (13) em Passira, Agreste do Estado, ministrando palestra sobre o tema. Já no dia 27 será contemplada a Região da Mata Sul no município de Palmares, com quatro dias de discussão sobre a temática.