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Governo de Pernambuco promove o projeto “Carnaval com Direitos Humanos 2013”

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  • 22/1/2013
  • 15h15min

O projeto “Carnaval com Direitos Humanos 2013” reúne um conjunto de ações estratégicas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em prol do exercício da cidadania e da promoção da cultura de paz em Pernambuco. A iniciativa, que segue as diretrizes do Pacto pela Vida, será focada no enfrentamento às violações de direitos, inclusão das pessoas com deficiência, defesa do consumidor, além do reforço as polícias civil e militar na fiscalização de detentos do sistema prisional do Estado. Neste ano, o trabalho será dividido em duas etapas: antes (semanas pré) e durante a folia de momo. As atividades tem início nesta quarta-feira (23) e segue até a terça-feira (12.02) de Carnaval, contemplando Recife, Olinda, Ipojuca, Vitória de Sª Antão, Bezerros, Pesqueira, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

 

O ponta pé inicial será o I Seminário de Enfrentamento às Violações de Direitos, que acontece nesta quarta-feira (23), das 09h às 17h, no Centro de Ciências Social Aplicada, na UFPE. Profissionais da rede socioassistenciais (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e conselheiros tutelares) serão capacitados para identificar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil e uso indevido de droga. A proposta é que eles possam atuar antes e durante o período momesco na prevenção à violação dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

 

Na terça-feira (29), equipes da SEDSDH estarão na comunidade do V8, em Olinda, a partir das 09h, fazendo uma sensibilização porta a porta para chamar a atenção dos pais de família quanto aos cuidados que devem tomar com os próprios filhos, evitando que eles passem por situações de abuso e exploração sexual e trabalho infantil. No dia seguinte, quarta-feira, o grupo fará visita à duas comunidades no Recife, são elas: Coelhos, às 09h, e Pilar, às 14h. O trabalho educativo, que também será destinado aos comerciantes das localidades, vai contar com o apoio dos técnicos do Programa Atitude – Atenção Integral ao Usuário de Drogas e seus Familiares

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Além do porta a porta, os profissionais da SEDSDH estarão nos dias 04, 05, 06 e 07/02, em locais de grande movimentação como terminais integrados, metrô e aeroportos para informar de que maneira o cidadão pode contribuir com redução da violência e criminalidade, denunciando as violações de direitos. A ação acontece na integração da PE-15 e Pelópidas Silveira, no dia 04; no terminal da Macaxeira e Joana Bezerra, dia 05; no Metrô do Recife (Estação Central), no dia 06, todos das 06h às 10h. E no dia 07, no Aeroporto dos Guararapes, das 09h às 16h. A ação também vai contar com a participação dos técnicos do Procon-PE.

 

O trabalho preventivo também vai até os pontos de taxi do Recife e Olinda. Na sexta-feira (08) que antecede os quatro dias da folia, das 08h às 11h, haverá sensibilização junto aos profissionais do volante para chamar a atenção quanto às situações de violações de direitos no Carnaval. Nos locais, os técnicos da SEDSDH irão dar dicas os taxistas para que eles não possam ser coniventes com casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes.

 

Durante os quatro dias de folia, equipes da SEDSDH também estarão envolvidas com o trabalho de inclusão social, mediação de conflitos e fiscalização de detentos. Para potencializar estas ações, a ouvidoria da pasta (0800.081.4421) estará funcionando no Fórum Thomaz de Aquino e na Rua Floriano Peixoto, em regime de plantão, das 08h às 18h, com a finalidade de registrar casos de violência, abuso e exploração sexual, trabalho infantil e uso de drogas, dando os devidos encaminhamentos.

 

No desfile do Galo da Madrugada, será instalado pela terceira vez consecutiva, na Av. Dantas Barreto, o Camarote da Acessibilidade. A estrutura, que vai beneficiar 200 pessoas com deficiência e será totalmente adaptado, também vai ser instalada na folia de Olinda, Ipojuca, Vitória de Santo Antão e Bezerros. No local, os foliões poderão encontrar segurança e comodidade para acompanhar a passagem das bandas e trios elétricos. O trabalho será coordenado pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência. As inscrições estão sendo realizadas gratuitamente pelo 0800.081.4421 ou 3183-3184.

 

Ainda no Sábado de Zé Pereira, agentes penitenciários da Secretaria Executiva de Ressocialização estarão dando suporte ao trabalho dos policiais civis e militares na fiscalização de detentos do regime semiaberto, além dos evadidos e foragidos. Ao todo, 105 profissionais vão estar em pontos estratégicos como a Av. Dantas Barreto, Forte das Cinco Pontas, Pontes Duarte Coelho, Boa Vista, Velha, Princesa Isabel, além do plantão na sede da SERES. As unidades prisionais do interior (Vitória de Santo Antão, Pesqueira, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina) também vão ganhar um reforço de 7 agentes para oferecer suporte operacional e maior segurança interna.

 

Em Olinda, a Casa da Cidadania vai concentrar nos quatro dias de folia diversos serviços, entre eles, o de Mediação de Conflitos. Técnicos da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos estarão à disposição, das 09h às 17h, para resolver desentendimentos e tirar dúvidas sobre direitos do consumidor. Se as questões não forem resolvidas no local, poderão ser encaminhadas para os órgãos competentes: Ministério Público, Delegacias Especializadas, Defensoria Pública.

 

No local, ainda será possível encontrar profissionais do Centro de Combate à Homofobia e do Observatório de Discriminação Racial. Eles têm a finalidade de combater atitudes de homofobia, intolerância religiosa e racismo institucional. Além de denunciar casos de desrespeito aos direitos humanos, como os crimes de violência simbólica (aqueles praticados sem o contato físico – ofensas, xingamentos, preconceitos etc).

 


 

PROJETO “CARNAVAL COM DIREITOS HUMANOS 2013”


 

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

 


 

I Seminário de Enfrentamento às Violações de Direitos no Carnaval


Data: 23 / 01 / 2013

Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE

Horário: 09h às 17h


 

Sensibilização Porta a Porta nas Comunidades


Data: 29 / 01 / 2013

Local: V8

Horário: 09h às 12h


Data: 30 / 01 / 2013

Local: Coelhos e Pilar

Horário: 09h às 12h


 

Panfletagem em Locais de Grande Circulação


Data: 04 / 02 / 2013

Local: Terminal da PE-15 e Pelópidas Silveira

Horário: 06h às 10h


Data: 05 / 01 / 2013

Local: Terminal da Joana Bezerra e Macaxeira

Horário: 06h às 10h


Data: 06 e 07 / 02 / 2013

Local: Metrô do Recife

Horário: 06h às 10h


Data: 06 e 07 / 02 /2013

Local: Aeroporto do Recife

Horário: 09h às 16h


 

Sensibilização em Vias Públicas


Data: 08 / 02 / 2013

Local: Pontos de taxi em Recife e Olinda

Horário: 08h ás 11h


 

Camarote da Acessibilidade


Data: 09 / 02 / 2013

Local: Galo da Madrugada – Recife

Horário: A partir das 08h


Data: 10 / 02 / 2013

Local: Carnaval dos Papangus – Bezerros

Horário: A partir das 08h30


Data: 11 / 02 / 2013

Local: Vitória de Santo Antão

Horário: A partir das 15h


Data: 09, 10, 11 e 12 / 02 / 2013

Local: Olinda

Horário: A partir das 08h

 

Agentes Penitenciários deflagram a Operação Carnaval


Data: 09, 10, 11 e 12 / 01 / 2013

Local: Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Pesqueira, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

Horário: A partir das 08h.


Mediação de Conflitos na Casa da Cidadania


Data: 09, 10, 11 e 12 / 02 / 2013

Local: Olinda

Horário: Das 09h às 17h.


 

Plantão Ouvidoria da SEDSDH


Data: 09, 10, 11 e 12 / 02 / 2013

Local: Fórum Thomaz de Aquino e Rua Floriano Peixoto, no Centro do Recife.

Horário: Das 08h às 18h.


 

Centro de combate à Homofobia


Data: 09, 10, 11 e 12 / 02 / 2013

Local: Casa da Cidadania – Cepir.

Horário: Das 08h às 18h.


 

Observatório de Discriminação Racial


Data: 09, 10, 11 e 12 / 02 / 2013

Local: Casa da Cidadania – Cepir.

Horário: Das 08h às 18h.