Conselho Estadual da Assistência Social tem novo presidente para o biênio 2012 – 2014
Sem categoria- 14/11/2012
- 14h20min
A pedagoga Lourdes Viana Vinokur é a nova presidente do Conselho Estadual da Assistência Social – CEAS/PE para o biênio 2012 – 2014. A representante da sociedade civil foi eleita nesta terça-feira (13), por meio de votação direta, durante a escolha dos ocupantes da Mesa Diretora do órgão. O pleito, que foi realizado na Casa dos Conselho da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, também definiu quem preenche as vagas para vice-presidente e secretário executivo. As funções serão ocupadas pela Assistente Social Ana Rita Suassuna e a Bacharel em Direito Natália Valadares, respectivamente. A homologação do resultado será divulgado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
O CEAS/PE, órgão vinculado à SEDSDH, foi instituído através da Lei nº 11.271, em 08 de novembro de 1995. Ele é de natureza deliberativa, paritária (Sociedade Civil e Governo), normativo e fiscalizador das ações da Assistência Social, além de articular e coordenar a Política de Assistência Social no Estado. Seus integrantes têm como atribuições regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social; apreciar e aprovar a proposta orçamentária da área; estabelecer diretrizes, aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social; aprovar critérios de transferência de recursos para os municípios; além de convocar a cada dois anos a Conferência Estadual de Assistência Social.
A secretária executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, Ana Rita Suassuna, que representou o segmento governamental, deixa o cargo de presidente com a sentimento de dever cumprido. Ela acredita que a nova gestão vai dar ainda mais fôlego ao órgão. “Para se ter uma ideia, cerca de 99% das entidades que estão fazendo parte do conselho são novatas. Quando tem grupo novo chegando, com novas pessoas, esse trabalho tende a ganhar uma cara diferente. Apesar disso, a nossa expectativa é a melhor possível”, destacou.
A mais nova presidente, Lourdes Viana Vinokur, está animada com a função que passa a ocupar. Ela, que tem especialização em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, é a atual diretora da organização não governamental Centro de Promoção de Direitos Humanos – CEPRODH, com sede em Pesqueira, no Agreste do Estado. A entidade trabalha com foco na política de garantia de direitos, capacitando conselheiros tutelares, atendendo a crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, grupos quilombolas, provocando o protagonismo em mulheres, entre outros.
A experiência adquirida há mais de dez anos na Assistência Social é um dos fatores que a nova presidente pretende usar em favor do CEAS. “Esse é mais um desafio em minha vida. Espero conduzir com muita serenidade esta nova função. Uma das metas da nossa gestão será aproximar o conselho estadual dos conselhos municipais, de forma que possamos garantir ainda mais o acesso da população a direitos. Queremos fazer também a inclusão social das pessoas que estão à margem, esquecidas. Sem falar do fortalecimento da rede socioassistencial”, destacou.
Agenda
Na próxima reunião do Pleno, que será realizada na segunda-feira (26), os novos integrantes do CEAS terão a oportunidade de conhecer detalhes sobre o Fundo Estadual da Assistência Social. Além disso, serão formadas as equipes de trabalho das comissões temáticas do órgão. Já em dezembro, haverá uma capacitação para todos os membros sobre o papel do conselho, incluindo orientações sobre regimento interno e a lei regulamentadora do CEAS. A ideia é socializar informações importantes e necessárias ao trabalho de cada conselheiro, para que eles possam, efetivamente, cumprir as atribuições do cargo.