Com o objetivo de viabilizar soluções para os motoristas de transporte alternativo, conhecidos como loteiros, de municípios do Interior pernambucano, os secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, e de Infraestrutura, Fernandha Batista, se reuniram, na manhã dessa quarta-feira (14), com uma comissão de representantes da categoria no Sertão de Itaparica para ouvir as solicitações e definir os encaminhamentos. Nesta quinta, também foram ouvidos representantes do Sertão do Moxotó. O grupo busca alternativas para a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) gerada pela lei 13.855, que foi sancionada pela Presidência da República, em julho deste ano. A norma determina que o transporte alternativo – seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens – passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa.

Os encontros, que estão sendo paralelos ao Todos por Pernambuco, em Floresta e Arcoverde, contaram ainda com a presença da presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Marília Bezerra. Por determinação do governador Paulo Câmara, a SDSCJ tem se reunido com representantes da categoria para mediar soluções. Na ocasião, o secretário Sileno Guedes destacou que uma comissão foi criada pelo Governo de Pernambuco para debater com a categoria alternativas para viabilizar a manutenção da atividade. A nova norma do Governo Federal passa a vigorar em 09 de outubro de 2019. 

Em julho, outro grupo de loteiros foi recebido pelo secretário. “Uma das atividades da nossa secretaria é de intermediar diálogos com a sociedade. E o governador Paulo Câmara nos pediu para buscar alternativas para essa demanda da categoria. Por isso, estamos fazendo essa ponte com a Secretaria de Infraestrutura, responsável técnica. O grupo é uma cadeia econômica que funciona há anos e vamos achar um meio termo para conciliar as demandas deles com a gestão atual. Estamos do mesmo lado”, pontuou Sileno Guedes. 

A secretária Fernandha Batista destacou a importância do grupo para as economias locais e afirmou que ainda nesse segundo semestre fechará uma proposta para o grupo. “O objetivo é estudar e ouvir vocês para trazer uma solução ainda nesse segundo semestre para ficarmos no grupo de estados que têm sucesso nesse tema”, pontuou. 

Já nesta quinta, Sileno Guedes e Marília Bezerra receberam representantes de associações de transportes alternativos de Pesqueira e Arcoverde, Venturosa, Pedra, Buíque e Sertânia. 

Além da regularização da profissão, estão entre as principais reivindicações dos loteiros a legalização do deslocamento entre as cidades, o cadastramento individual dos profissionais e a descentralização da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Infraestrutura.