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Jovens debatem ECA e Conselho Tutelar

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  • 09/7/2015
  • 16h52min

As vésperas das comemorações dos 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), a Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realizou na tarde desta quinta-feira (09), um encontro com 50 jovens, integrantes da ong Visão Mundial, para conhecer o ECA, debater a importância dos conselhos tutelares e a mudança sobre o processo de escolha dos conselheiros. O evento foi realizado no auditório da ong Visão Mundial, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.

A psicóloga Mariana Borelli, assessora do gabinete da SESSFC, deu as boas vindas ao grupo de jovens de três comunidades do Recife: Guabiraba, Nova Descoberta e Chão de Estrelas.  “O objetivo desta reunião é falar um pouco do Estatuto da Criança e Adolescente e das suas alterações em relação aos conselhos tutelares.  Num momento como este de discussão dos direitos conquistados pelas criança e adolescentes, como é o caso da maioridade, é importante não só comemorarmos os 25 anos do ECA, mas conhecermos melhor este importante instrumento de garantia de direitos”. Depois foi a vez Helidane Ferreira integrante da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos (GFC) falar sobre o Estatuto e os Conselhos Tutelares. 

Um dos palestrantes foi o presidente da Associação Metropolitana de Conselheiros e ex-conselheiros de Pernambuco, Gerailson Ribeiro, que relatou a sua história de nove anos como conselheiro da RPA-3 e discutiu com os jovens a importância dos conselhos tutelares e a nova lei 12.969, que altera a antiga eleição para conselheiros. “A mudança vai fazer com que os conselhos possam reconstruir sua história e buscar maior liberdade e autonomia para exercer a função primordial que é fiscalizar e denunciar alguma violação dos direitos garantidos pelo ECA”, disse.

A Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC) da SDSCJ atua de forma articulada e integrada com o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de assessoria técnica, formação e acompanhamento, para a melhoria da qualidade do sistema socioeducativo e dos conselhos.