Pernambuco realiza 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência
Sem categoria- 25/11/2015
- 14h30min
Mais de 200 pessoas oriundas de 33 municípios de todas as regiões do Estado estiveram reunidas nestas segunda (23) e terça-feira (24) durante a 5ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2015. O evento teve o objetivo de debater políticas públicas para o segmento, escolher propostas e os delegados que vão representar Pernambuco na Conferência Nacional, em Brasília, em abril de 2016. O encontro, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), foi realizado no auditório do Centro de Formação e Lazer do Sindsprev-PE, na Guabiraba, no Recife.
"A conferência foi bastante produtiva. Foram discutidas propostas e dados encaminhamentos de interesse das pessoas com deficiências e que serão levadas para a 4ª Conferência Nacional, em Brasília (DF)", afirmou o Isaltino Nascimento. Ele participou da abertura da conferência na segunda-feira (23), coordenando a primeira mesa do evento, a palestra magna do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, cujo tema foi “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência e sua transversalidade nos direitos humanos”.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, fez parte dos trabalhos desta terça-feira (24). Ele acompanhou a palestra do sobre "A importância das conferências na perspectiva da transversalidade". O encontro também foi prestigiado por dirigentes e representantes dos conselhos Estadual (Coned-PE) e Municipal (Comude) de Defesa das Pessoas com Deficiência, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da OAB-PE e das secretarias estadual da Mulher, da Saúde e da Educação, e secretarias municipais.
De acordo com o Censo 2010 do IBGE, Pernambuco tem cerca de 2,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. "É gratificante podermos observar que estamos alicerçando as bases e fazendo uma construção coletiva para fortalecer a política de defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência", disse Isaltino, que lançou o desafio para 2016: a formatação de um esboço da legislação pernambucana da inclusão. A tarefa de iniciar o processo de discussão e formação de um grupo de trabalho foi delegada ao superintendente da SEAD, Bernardo Klimsa.
Isaltino também lembrou que a conferência não foi apenas um momento de reflexão dos avanços que foram obtidos, mas também de enumerar o que ainda precisa ser construído e conquistado para a população com deficiência. "Nosso compromisso maior, enquanto secretaria, é operacionalizar e fazer funcionar o que ainda está pendente e que foram conquistas das conferências anteriores. Queremos tornar Pernambuco o lugar em que as pessoas com deficiência tenham seus direitos garantidos e respeitados", concluiu.
O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, elogiou o processo como foram feitas as mobilizações para a realização da conferência estadual, o que possibilitou a representação e participação de todas as regiões de Pernambuco no evento. "É um sucesso. No geral a população precisa sempre estar exigindo mais avanços e que se faça mais para ela. E isso se consegue com motivação e apoio, o que não faltou por parte da SDSCJ", constatou.
RESULTADOS – Durante os dois dias, os participantes, entre delegados, representantes de prefeituras municipais, entidades e ONGs com atuação no segmento estiveram divididos em quatro grupos para a discussão de três eixos temáticos: “Gênero, raça, etnia e deficiência”, “Órgãos gestores e instâncias de participação social” e “Interação entre os poderes e os entes federados”.
Dessas discussões saíram 47 propostas, que foram submetidas à plenária e que serão levadas à conferência nacional, prevista para o período de 25 a 27 de abril de 2016. Também foram eleitos os 38 delegados que irão representar Pernambuco no evento nacional: 19 são representantes da sociedade civil e outros 19 delegados representam secretarias e órgãos estaduais.