Inscrições da sociedade civil para eleição do CEDPI/PE terminam dia 20
Sem categoria- 15/1/2016
- 11h43min
Os representantes de entidades da sociedade civil que atuam no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa têm até o dia 20 de janeiro (quarta-feira) para se candidatar à eleição que irá compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEDPI/PE). A seleção deste colegiado, que é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), acontece no dia 3 de fevereiro de 2016.
Para se inscrever os interessados devem comparecer ao CEDPI/PE, localizado na Avenida Norte, 2944, bairro do Rosarinho, no Recife, com a documentação necessária (ver relação abaixo) em envelope identificado: “Eleição para o CEDPI”. O horário de atendimento é das 8h às 16h. Os documentos também podem ser enviados pelos Correios até 20 de janeiro. Vale ressaltar que as entidades deverão estar constituídas e funcionando há, pelo menos, dois anos.
A documentação apresentada será analisada pela Comissão Eleitoral criada pela Resolução nº 05, de 26 de agosto de 2015, do CEDPI/PE, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de setembro de 2015. Os representantes da sociedade civil organizada no CEDPI serão eleitos em assembleia realizada na sala de reuniões da sede do próprio colegiado. A reunião será presidida pela comissão eleitoral.
VAGAS – Oito vagas estarão em disputa. Uma vaga será destinada a cada representante das seguintes instituições: Instituições de Longa Permanência (ILPI’s) ou congêneres; entidades de ensino e pesquisa; organizações de educação, de lazer, de cultura ou de turismo; entidades religiosas; conselhos profissionais; as organizações de promoção e defesa de direitos; associações, grupos e clubes de pessoas idosas e as federações, sindicatos; e associações de trabalhadores, pensionistas e aposentados terão direito a uma vaga, cada.
Para mais detalhes, acesse o Edital de Convocação (clique aqui).
Documentação exigida:
1) Ofício dirigido à presidente do CEDPI, solicitando a qualificação da Entidade para participar do processo eletivo, na condição de “eleitor” ou “candidato”, informando a área de atuação em que a entidade é qualificada para participar, concorrer, de acordo com o item 3.2 do Edital de Convocação;
2) Cópia autenticada do Estatuto Social registrado em cartório;
3) Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;
4) Cópia do CNPJ;
5) Cópia do CPF RG da diretoria;
6) Certidões negativas dos representantes da entidade:
I – IITB- Instituto de Identificação Tavares Buril;
II – Justiça Estadual (Civil e Criminal);
III – Justiça Federal (Civil e Criminal).
7) Lista dos associados;
8) Programa de trabalho do ano de 2016;
9) Relatório das atividades realizadas em 2015;
10) Certidão Negativa Fiscal da Instituição: Municipal, Estadual e Federal.
