Governo orienta beneficiários e profissionais municipais sobre os procedimentos do 13º do Bolsa Família de Pernambuco

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• 06/8/2019
• 11h43min

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, segue até o final do ano em processo de interiorização das informações sobre o Programa Estadual de Transferência de renda 13º do Bolsa Família de Pernambuco. Durante a Caravana do 13º do Bolsa Família, equipes da SDSCJ apresentam os detalhes da iniciativa para os beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família, a fim de esclarecer as dúvidas e alertar sobre possíveis golpes.

Desde o início, em junho, a Caravana já aportou em Vicência, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Itapissuma, Camocim de São de Félix, Riacho das Almas, Sirinhaém, Bezerros, Altinho, entre outros. Os encontros já passaram por 44 municípios, onde as equipes da SDSCJ apresentaram os detalhes da parcela extra para mais de 48 mil pessoas. “Por determinação do governador Paulo Câmara, vamos chegar a todas as cidades pernambucanas e orientar todos os beneficiários e profissionais municipais sobre os procedimentos do Programa, que é uma iniciativa estadual e um compromisso do programa de governo do governador”, pontua o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes. 

Entre as novidades repassada ao público, a informação de que o pagamento da 13ª parcela será realizado nos mesmos locais de pagamento do Bolsa Família, através do cartão já utilizado. O pagamento da parcela extra será realizado em três blocos, seguindo o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Para quem faz aniversário entre janeiro e abril, receberá em fevereiro, já quem aniversaria entre os meses maio e agosto, receberá a 13ª parcela em março e por fim, quem comemora nova idade de setembro a dezembro, será contemplado em abril.

“Com a Caravana, conseguimos informar a população e combater as notícias falsas e possíveis golpes que têm circulado, principalmente, pelas redes sociais. É importante destacar que para participar do Programa, não é necessário fazer inscrição ou adesão ou precisar de um mediador para isso. Basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal”, explica o secretário.

 

Mais sobre o programa – A iniciativa vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00 aos pernambucanos beneficiários do programa federal. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano. 

Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. “O que o beneficiário adquirir, informando o CPF no momento da aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha será computado e 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão, não ultrapassando o limite de R$ 150,00”, esclarece o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes. Já para quem recebe R$ 150,00 ou mais do Bolsa Família, o valor limite do 13º está garantido. 

Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal. O Governo do Estado oferecerá o benefício para quem estiver dentro do Programa há pelo menos 50% dos meses do período de apuração do 13º do Bolsa Família. Com isso, neste ano, por exemplo, serão contemplados os beneficiários que recebam cinco dos 10 meses do período de apuração e, a partir do próximo ano, há pelo menos seis meses, tendo em vista que apuração iniciará antes. “A ideia é garantir o benefício inclusive para os que, por algum motivo, tiveram benefício bloqueado ou temporariamente suspenso, desde que ainda esteja vinculado ao Programa com mínimo de meses exigidos”, afirmou o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.