Abertas inscrições para terceira rodada do Módulo Solidário

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• 11/2/2011
• 19h28min

    Do dia 5 de janeiro até 5 de março de 2010 é o período de inscrição para a terceira rodada da campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário. Essa ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, com a Secretaria da Fazenda do Estado – SEFAZ. Na segunda etapa, o Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social em Pernambuco – SIGAS/PE cadastrou mais de 90 instituições não-governamentais sem fins lucrativos do Estado, que desenvolvem ações socioassistenciais destinadas à população em situação de vulnerabilidade e risco sociais. É pelo site do sistema do SIGAS que os interessados devem formalizar o cadastro.

    Todos com a Nota – Módulo Solidário visa promover a educação fiscal da população, além de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. É um programa que vem se destacando na arrecadação de documentos fiscais, tanto na área do esporte, com o Todos com a Nota, módulo esportivo -, quanto na área da assistência social do estado. Ao adquirir mercadoria no comércio, a população pode doar notas fiscais às instituições cadastradas no programa da área socioassistenciais, ou, ainda, depositar os cupons em urnas que estão em estabelecimentos comerciais (entenda como funciona o passo a passo da campanha). As instituições socioassistenciais são beneficiadas através da quantidade de notas fiscais arrecadadas (veja, abaixo, box sobre premiações).

    No ano passado, somando as duas rodadas, mais de 180 instituições de diversos portes se inscreveram. A campanha já conseguiu arrecadar mais de R$ 446 milhões em cupons fiscais. Um dos requisitos para as entidades participarem da campanha é estar inscrita nos conselhos Nacional e Municipal de Assistência Social. Na entrega da premiação da primeira rodada da campanha, em junho do ano passado, o governador Eduardo Campos assinou o repasse de R$ 2,5 milhões para as entidades socioassistenciais que mais arrecadaram notas e cupons de julho a dezembro de 2008.

    Os gestores da campanha esperam que a quantidade de inscrições para a terceira rodada superem as expectativas. De acordo com a técnica da Gerência de Planejamentos, Projetos e Capacitação Nely Barbosa, a maioria das entidades tem dificuldade de sobrevivência, e “o Programa surge com o propósito de contribuir com o Estado e as instituições. Estamos empenhados para que as entidades reconheçam que o trabalho está diretamente ligado ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.