Balcão de Direitos Itinerante chega ao Agreste de Pernambuco

Sem categoria

• 11/2/2011
• 14h40min

A partir dessa quarta-feira (17/03), três municípios do Agreste pernambucano irão receber os serviços do Balcão de Direitos Itinerante. Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho serão emitidos gratuitamente, além da retirada de fotos 3×4 e orientação jurídica. A ação é realizada através de uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) com as prefeituras.

 

 

O objetivo é retirar a documentação da população mais carente, como também, os beneficiários dos programas Mãe Coruja (Garante a preocupação com a gestante desde o pré-natal ate os cinco primeiros anos de vida da criança) e Chapéu de Palha ( Beneficia as famílias trabalhadoras da zona canavieira desempregadas no período da entressafra da cana).

 

 

Até a sexta-feira, a ação irá percorrer os municípios de Sairé (17),na Quadra Colégio São Miguel (Centro), São Joaquim do Monte (18), na Casa da Saúde da Mulher e Camocim de São Félix (19),no Espaço do Empreendedor(antiga Casa da Farinha). O atendimento à população acontecerá das 9h às 15h, em todos os municípios. Em cada cidade visitada serão emitidos 150 registros de nascimento (1º e 2º vias), 300 carteiras de identidade (1º e 2º vias) e 150 da carteiras de trabalho (1º e 2º vias). Para a emissão desses documentos serão retiras fotografias gratuitamente.

 

 

Balcão de Direitos – É um programa coordenado pela SEDSDH, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e atua desde janeiro de 2007 na emissão de documentos para a população mais carente, do Estado de Pernambuco. São disponibilizados gratuitamente documentos como: registro civil de nascimento e registro tardio (emissão de certidão de nascimento após 30 dias de nascido, jovens, adultos e idosos que nunca possuíram documentação), carteira de identidade e trabalho, fotos 3×4 e atendimento jurídico.

 

 

Veja abaixo a documentação necessária:

 

 

Registro de Nascimento – (1ª e 2ª vias)

• Pai ou Mãe – Identidade ou Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento;

• Criança – Declaração da Maternidade, ou Declaração da Parteira, ou Batistério;

• Recém nascidos, com menos de seis meses, serão encaminhas ao cartório.

 

 

Carteira de Identidade – (1ª e 2ª vias)

• Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento (Original e Xerox );

• A partir de 14 anos.

 

 

Carteira de Trabalho – (1ª e 2ª vias)

• Registro de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Identidade;

• A partir de 16 anos.

Fotografias

• A gratuidade da documentação só será feita nos dias da ação.