CAEL divulga balanço em 2011
Sem categoria- 27/12/2011
- 15h34min
A Chefia de Apoio a Egressos e Liberados – CAEL, órgão que pertence a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem como atribuição assistir, acompanhar e controlar aos sentenciados egressos e liberados presos em regime aberto, em liberdade vigiada e prisão domiciliar proveniente do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco. Em 2011, a CAEL acompanhou 1.956 reeducandos, distribuídos em 1.619 do Regime Aberto, 30 em Liberdade Vigiada, 10 em Prisão Domiciliar e 256 Egressos.
Sua proposta é diminuir a reincidência criminal, através de um processo de ressocialização dos sentenciados, oferecendo perspectivas de crescimento pessoal, profissional e familiar, por meios lícitos, tendo como ponto de partida à aprendizagem de condutas e atividades que estejam de acordo com as normas e exigências de convivência social. Este trabalho está alinhado as estratégias de redução de CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais do Pacto pela Vida.
Neste ano, em abril, a CAEL implantou, em Boa Viagem, no Recife, o projeto Casa de Apoio, que veio cobrir uma lacuna de amparo na área de ressocialização a essa população que se encontra na área de vulnerabilidade social. No local, os egressos e liberados têm acesso a atendimento Jurídico e Biopsicosocial, além de acomodação, alimentação, qualificação e inclusão produtiva. Eles podem permanecer por até quatro meses na Casa de Apoio. O governo do estado investe cerca de R$ 430 mil reais na ação.
Além disso, a SEDSDH vem formalizando novas parcerias na área de inclusão produtiva, a exemplo do projeto em parceria com Ministério da Justiça, que se encerrara em janeiro do próximo ano, mas será abraçado por Laura Gomes, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Destaque – Além do atendimento oferecido pela CAEL aos reeducandos da Região Metropolitana do Recife, teremos o Patronato Penitenciário do Estado, que vai ser criado através de decreto governamental e deverá ser implantado no primeiro semestre de 2012. Isto proporcionará uma ampliação no atendimento ao nosso público alvo com a melhoria na qualidade do trabalho tendo em vista a inclusão de recursos humanos e financeiros.
Com o Patronato, o Governo do Estado vai beneficiar 621 egressos, 3.194 reeducandos do regime aberto e 1.585 liberados. O objetivo é criar frentes de trabalho, através de termos de cooperação técnica com empresas públicas e privadas, possibilitando a reinserção do sentenciado no mercado de trabalho. Além disso, serão criados instrumentos para identificar potenciais empregadores.