Cartórios do Recife e RMR receberão equipamentos para o registro civil
Sem categoria- 11/2/2011
- 13h47min
Vinte Cartórios das cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho (PE) garanhão reforço importante para facilitar o acesso da população ao registro civil. Vinte kits tecnológicos do Programa Minha Certidão, compostos por computadores e impressoras multifuncionais, serão entregues, nesta quarta-feira (05 de maio), pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanso (SEDSDH) através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), do Governo de Pernambuco, em parceria com a organização não-governamental Plan. A entrega acontecerá às 10 horas, no Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
De acordo com o coordenador técnico do Programa Minha Certidão, Stuart Alan Beechler, a doação vai reforçar o programa que já funciona, desde 2009, nas maternidades Barros Lima e do Hospital Agamenon Magalhães, interligadas ao cartório de Casa Amarela, no Recife. “Os postos de atendimento dos cartórios dentro das maternidades emitem uma certidão de nascimento eletrônica, com certificação digital. A emissão online por meio de unidades que interligam maternidades e cartórios de registro de pessoas naturais é viabilizada por meio do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), que faz a transmissão de documentos online e emite a certidão de nascimento antes da alta da mãe da criança”, explica.
O programa foi elaborado pela SEJUDH em parceria com as secretarias de Saúde e da Mulher do Governo de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Agencia Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen). “O Minha Certidão hoje é uma referência nacional entre as ações de erradicação do subregistro civil está servindo de modelo em outros estados”, aponta o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino.
O programa é uma ação integrada que alinha os objetivos estratégicos das políticas de atenção à infância, em uma perspectiva de promoção do Sistema de Garantia de Direitos e efetivação da cidadania. O objetivo é erradicar o subregistro de registros civis de nascimento.
Com a entrega haverá a assinatura do termo de doação da Plan. Três cartórios de Jaboatão dos Guararapes, três do Cabo de Santo Agostinho e 14 da capital serão contemplados com o programa que beneficia os recém-nascidos nas dependências das maternidades do Sistema Único de Saúde. “Garantir a certidão é garantir o primeiro direito da pessoa quando nasce”, conclui Beechler.