Coletivo de Direitos será realizado neste sábado em Santo Amaro
Sem categoria- 08/5/2015
- 16h59min
A Estação do Governo Presente Santo Amaro / Coque realiza na manhã deste sábado (9), das 8h às 12h, o Coletivo de Direitos na Escola Municipal Lutadores do Bem (Rua Coronel Virgílio de Medeiros, 65 – Santo Amaro), próximo ao prédio da Vice-Governadoria no Recife. Os serviços disponibilizados são a emissão gratuita de Identidade, CPF e certidões de nascimento (2ª via), além de assistência jurídica gratuita, com orientação sobre pensão alimentícia, guarda de crianças, investigação de paternidade, separação judicial, inventário, posse de imóvel e habilitação para casamento, entre outros.
A ação social tem como objetivo disponibilizar serviços públicos gratuitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, com prioridade de atendimento para os egressos do sistema de medidas socioeducativas, adolescentes em progressão de medidas socioeducativas, reeducandos do sistema penitenciário do regime de redução de pena, usuários e dependentes de drogas e pessoas em situação de ameaça e seus familiares.
Coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), participam do Coletivo de Direitos do Governo Presente as secretarias estaduais de Defesa Social e Administração, além da Defensoria Pública do Estado, que levará o programa Defensoria Pública Amiga da Comunidade de atuação extrajudicial e de inclusão social e efetivação do acesso à justiça.