O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED/PE) tomou posse, nesta segunda-feira (19), com o desafio de garantir os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência. A solenidade aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual o Coned é ligado por meio da Executiva de Segmentos Sociais (SESES).

 

Para o biênio 2016-2018, o CONED será constituído por 54 conselheiros, sendo 27 titulares e 27 suplentes, com representantes das secretarias e orgãos estaduais e instituições da sociedade civil. A lista completa dos conselheiros será divulgada em breve no site da SDSCJ.

 

O colegiado foi empossado pelo gerente da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), Joelson Rodrigues, que representou, na ocasião, o secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento. “O Conselho tem o protagonismo de efetivar direitos às pessoas com deficiência, somente com este trabalho conjunto entre governo e sociedade civil é possível avançar ainda mais no fortalecimento do controle social”, disse Joelson.

 

Paulo Fernando da Silva, presidente da Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência (SEAD), que integra a SESES, tomou posse como titular da SDSCJ. “Como o conselho é paritário, ele tem a função de receber demandas da sociedade civil e buscar soluções para estas questões no diálogo com o Governo”, disse Paulo, que foi presidente do CONED no biênio 2009-2011.  

 

De natureza colegiada, deliberativa e permanente, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED/PE) foi criado pela Lei nº 12.657 (08/09/2004) e tem o papel de propor, elaborar, acompanhar e fiscalizar legislações, planos, programas e políticas públicas, visando à garantia de direitos e a inclusão das pessoas com deficiência no contexto social.

 

DIA DE LUTA – A solenidade de posse ocorreu na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Desde então, o dia 21 de setembro é comemorado e lem.