CONSELHO ESTADUAL REALIZA CONFERÊNCIA PARA CONSTRUIR DIRETRIZES DA POLÍTICA E DO PLANO DECENAL
Sem categoria- 18/3/2011
- 14h06min
Cerca de 800 pessoas, entre elas conselheiros de direitos e tutelares, adolescentes e representantes de fóruns, universidade, organizações governamentais e não-governamentais de todo o estado de Pernambuco discutiram eixos prioritários como: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania; e Gestão da Política.
A solenidade de abertura contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDSDH), Roldão Joaquim, da presidente do CEDCA/PE, Rosa Barros; da representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Cícera Morais; da presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros de Pernambuco, Maria da Conceição Silva; da conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Júlia Deptuski; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, Delane Mendonça e representando as crianças e adolescentes Estado, os estudantes Leandro Ferreira, do município de Xex éu, e Karla Rebeca, de São José do Egito. A conferência magna foi proferida pela doutora em Sociologia e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Silene de Moraes Freire.
O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, que esteve no evento representando o Governador Eduardo Campos falou da importância da elaboração do Plano Decenal. ”Esse Plano visa dar assistência, nas áreas de cultura, lazer, esporte e saúde às crianças e adolescentes. Quero destacar a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos nessa construção e desse Plano Decenal, para nortear as políticas públicas, em nosso Estado”, acrescentou.
Na plenária, os participantes aprovaram 25 diretrizes da Política e do Plano Decenal de Atendimento a Criança e ao Adolescente, que serão encaminhadas para discussão na etapa nacional, de 07 a 10 de dezembro, em Brasília, onde estarão reunidos 1871 representantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o país, entre eles 61 pessoas da delegação de Pernambuco, sendo 18 adolescentes.
A Conferência Estadual é o esforço dos atores sociais que participaram etapa regional, no Agreste I e II (Caruaru), Sertão I e II (Salgueiro e Afogados da Ingazeira), Mata (Vitória de Santo Antão) e RMR (Recife). Para a presidente do CEDCA/PE, Rosa Barros, a construção coletiva das diretrizes da Política e do Plano Decenal legitima cada vez mais as propostas. "Acreditamos que só dessa maneira, ouvindo os representantes de cada região, através de um conjunto articulado de ações feitas por organizações governamentais e não-governamentais, conselhos de direitos e tutelares, conseguiremos alcançar nossos objetivos, que é garantir os direitos humanos das crianças e adolescentes de Pernambuco”, afirmou. < o:p>
O estudante do município de Caetés, Emanoel Santana, 17 anos, participou do evento pela segunda vez. ”A Conferência é um momento em que os adolescentes têm voz, significa formação e construção de idéias. Espero que tudo que foi proposto aqui seja colocado em prática ”, explicou.e@bol.com.br