Encontro Nacional debate sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
Sem categoria- 27/11/2012
- 14h24min
O Encontro Nacional de Coordenadores do Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM) começa nesta quarta-feira (28), às 9h, no Hotel Costeiro, em Olinda. O seminário faz parte da Jornada Estadual de Direitos Humanos e vai contar com a participação de representantes 11 estados brasileiros, que apresentam o programa. O objetivo é discutir questões relevantes a proteção desse público em situação de ameaça.
Entre os temas a serem discutidos estão: Sistema Estadual de Proteção a Pessoas; Centro de Atenção Psicossocial, CAPS; Convivência Familiar e Comunitária; e Segurança e Monitoramento.
Em Pernambuco o PPCAM é executado através de um convênio entre os Governos Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e Estadual, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos. De acordo com o Secretário Executivo, Paulo Moraes, o encontro busca uma troca de experiências com outros estados, e, principalmente, um reforço da metodologia do programa em todo o país.
O PPCAM pernambucano é formado por uma equipe multidisciplinar de coordenadores, advogados, assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, motorista, gestores administrativo e financeiro. De janeiro a outubro deste ano, atendeu a 140 crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares. A proteção é regida pelo Decreto Federal 6.231, que determina o prazo de 01 ano, podendo ser prorrogada por mais 01 ano, se permanecer a situação de ameaça. As vítimas podem ser encaminhadas pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público e Poder Judiciário.
Além de Pernambuco, participarão do evento coordenadores do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, incluindo o ABC Paulista, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas, Distrito Federal e Pará. Gestores da Paraíba, Ceará e Amazonas vêm conhecer o serviço para implantar nos estados.
Serviço
O quê: Encontro Nacional de Coordenadores do PPCAM
Data: 28, 29 e 30 de novembro
Local: Hotel Costeiro – Avenida Ministro Marcos Freire, 681. Bairro Novo – Olinda
Horário: 9h às 18h