ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA A PRÓXIMA ETAPA DO TODOS COM A NOTA – MÓDULO SOLIDÁRIO

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• 03/8/2011
• 12h03min

As instituições têm até 30 de novembro para se inscreverem na VI rodada da campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário. Essa ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), com a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ). Podem participar da campanha as instituições não-governamentais sem fins lucrativos do Estado, que desenvolvem ações socioassistenciais destinadas à população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. As inscrições podem ser feitas pelo site do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social em Pernambuco – SIGAS/PE, www.sigas.pe.gov.br.

Todos com a Nota – Módulo Solidário visa promover a educação fiscal da população, além de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. É um programa que vem se destacando na arrecadação de documentos fiscais, tanto na área do esporte, com o Todos com a Nota – módulo esportivo -,quanto na área da assistência social do estado. Ao adquirir mercadoria no comércio, a população pode doar notas fiscais às instituições cadastradas no programa da área socioassistenciais, ou, ainda, depositar os cupons em urnas que estão em estabelecimentos comerciais (entenda como funciona o passo a passo da campanha). As instituições socioassistenciais são beneficiadas através da quantidade de notas fiscais arrecadadas (veja, abaixo, box sobre premiações).

 
Na V rodada 86 instituições de diversos portes se inscreveram no Todos com a Nota – Módulo Solidário, sendo que somente 59, com documentação comprovada, puderam participar. Um dos requisitos para as entidades participarem da campanha é estar inscrita no conselho Municipal de Assistência Social. Os gestores da campanha esperam que a quantidade de inscrições para a sexta rodada superem as expectativas.

 

 

Entenda como funciona a campanha Todos com a Nota:

1° passo: O consumidor entrega os cupons fiscais nas entidades credenciadas que estão participando da campanha, ou esses cupons podem ser depositados em urnas de lojas, shoppings, farmácias, entre outros estabelecimentos comerciais que estão aptos a receber as notas.

2° passo: As instituições participantes recolhem as urnas dos lugares que receberam os cupons e os trocam por Vales-Cidadão em pontos de trocas determinados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Feito isso, as entidades levam os vales para a Sefaz.

3° passo: A Sefaz conta os Vales-Cidadão e envia uma lista de classificação das instituições não-governamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH).

 

4º passo: A SEDSDH analisa os planos de trabalho de todas as instituições classificadas e valida as devidas premiações. Divulgando, depois, a lista das contempladas. Por fim, há a entrega da premiação.

PREMIAÇÕES

Porte da instituição	Prêmio (R$)	Adicional (R$)(30% para as áreas de maior vulnerabilidade)	Total (R$)
Pequeno	30 mil	9 mil	39 mil
Médio	50 mil	15 mil	65 mil
Grande	70 mil	21 mil	91 mil

Fonte: Informativo do programa Todos com a Nota – módulo solidário, do governo do Estado.