Governo de Pernambuco trabalha para evitar que as obras da Transnordestina não prejudiquem comunidades quilombolas
Sem categoria- 28/1/2013
- 17h18min
Preocupada com os impactos sociais que a construção da Transnordestina pode trazer às comunidades quilombolas existentes às margens da ferrovia, Laura Gomes, secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, designou, nesta segunda-feira (28), que o secretário-executivo do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Arruda, viaje a Brasília-DF nesta tarde, para ter encontro com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira. O gestor pernambucano terá a missão de discutir com o representante do Ministério da Cultura alternativas para assegurar direitos e preservar a cultura quilombola no Estado.
A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (29), na sede do MinC. Na ocasião, Jorge Arruda vai pedir que à Fundação Cultural Palmares – FCP acompanhe a situação das famílias quilombolas para que elas não sofram nenhum tipo de violação de direitos durante a construção da ferrovia, que vai ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, passando pela cidade de Eliseu Martins, no Piauí, num total de 1.728 km. Além deste encontro, os gestores mantêm agenda administrativa na quarta-feira (30). No dia seguinte, Jorge Arruda será recebido pela ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
A ideia é da secretária Laura Gomes é propor que a FCP, em parceria com o Governo do Estado, auxilie a empresa responsável pela execução da obra no desenvolvimento de ações de convivência e prevenção de acidentes, bem como a criação de programas voltados a melhoria dos indicadores socio-economômicos dessas famílias. Atualmente, só no trecho da ferrovia que corta Pernambuco, existem cerca de 20 comunidades quilombolas.
Carnaval – A passagem do secretário-executivo do CEPIR, Jorge Arruda, pela capital federal também vai servir para fechar os últimos detalhes da vinda de Elói Ferreira ao Recife, nos dias quatro e cinco de fevereiro, para inaugurar o Observatório de Discriminação Racial. O serviço, que faz parte da programação de Carnaval da SEDSDH, será o segundo em funcionamento no país, depois da Bahia. O observatório terá a missão de registrar denúncias de racismo, homofobia, tráfico de seres humanos, intolerância religiosa, entre outros.
Quando estiver na capital pernambucana, Elói Ferreira também será recebido pela secretária Laura Gomes para receber das mãos da gestora pernambucana o Plano Pernambuco Quilombola – PPQ, que reúne ações de diversas secretarias de governo com a finalidade de assegurar direitos e sustentabilidade a essa parcela da população. O plano será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco para aprovação nas comissões temáticas. Assim que for aprovado, o documento será entregue ao governador Eduardo Campos para sanção de Lei que versa sobre o assunto.