Governo do Estado discute plano de ações no 2º encontro estadual do Pacto Semiárido

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• 21/3/2011
• 13h59min

O Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional do Estado de Pernambuco promove no próximo dia 04, às 9h, na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA, o 2º Encontro do Comitê Estadual do Pacto: Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.

O evento tem como objetivo possibilitar o diálogo entre o Comitê Estadual junto aos representantes dos 145 municípios que formam o semiárido expandido do estado, no sentido de orientar aos gestores a forma de apurar os investimentos governamentais aplicados nas políticas para crianças e adolescentes. Essa orientação está atrelada a apresentação do Investimento Criança do Unicef. A ideia principal é mostrar aos gestores as possibilidades de dimensionar ou redirecionar orçamento nas políticas de educação, saúde e assistência social, dentre outros.

Participam da solenidade o secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Acácio de Carvalho, que irá apresentar a constituição das ações realizadas pelo Pacto do Semiárido, o coordenador nacional de Monitoramento e Avaliação da Unicef, Márcio Carvalho, que irá abordar aspectos sobre o Investimeto Criança, coordenado pelo Governo Federal. Além disso, A prefeitura de Granito vai mostrar experiências que deram certo, através do Pacto Semiárido como a conquista de novos espaços de lazer, mais atividades físicas nas escolas, formação de grupos culturais, espaço no Conselho de Direitos da Criança e no Departamento de Juventude, vinculado à Prefeitura de Granito. Quem irá apresentar o caso serão a estudande do ensino médio, Ádila Priscila (uma das estudantes que integram um dos 17 grupos de crianças, adolescentes e jovens que participam do acompanhamento das ações do Pacto Semiárido), acompanhada da professora da rede municipal, Cíntia Aguiar, e da diretora de ensino do município, Cícera Gisele. Na parte final dos debates o superintendente estadual de Atenção a Criança e ao Adolescente, Fernando Silva, e também representante do Comitê Estadual apresentará uma síntese que irá viabilizar encaminhamentos concretos sobre o tema central do evento, que é o Investimento Criança.

O programa, que é coordenado pelo comitê e formado por 20 conselheiros titulares e outros 20 suplentes divididos igualmente entre o Governo do Estado, Organizações Não Governamentais (ONGs), Conselho da Criança e do Adolescentee da Assistência tem como objetivo melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes diminuindo as desigualdades e disparidades regionais, visando assegurar à Região – constituída por aproximadamente 1.500 cidades com cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes – a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

PACTO SEMIÁRIDO – De acordo com dados do Plano de Ações do Comitê Estadual de Pernambuco 2008/2009, o semiárido brasileiro se estende por 11 estados e mais de 1.400 municípios, dos quais 145 estão em Pernambuco. É o lugar da vida diária de 33 milhões de brasileiros, dos quais aproximadamente 13 milhões são crianças e adolescentes até 17 anos. Destas, 1,6 milhões são pernambucanas – metade das crianças e adolescentes do Estado. Os indicadores sociais da região revelam que suas crianças e os adolescentes têm uma vulnerabilidade maior e estão expostos a diferentes formas de ameaça e violação de direitos. Estes indicadores apontam que para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assumidos pelo Governo Brasileiro na Assembleia das Nações Unidas de 2002, será necessário um grande envolvimento de todo o País para as populações que vivem mais vulneráveis, sob o risco de médias nacionais esconderem disparidades regionais muito graves. Os Objetivos do Milênio são: acabar com a fome e a miséria, eduação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a aids, a malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Serviço:

2º Encontro do Comitê Estadual do Pacto: Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárdio
Quando: 04/08 (segunda-feira)
Hora: 9h às 13h
Onde: Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA (Rua Azevedo Coutinho, s/n, Petrópolis. Caruaru – PE)

 

PROGRAMAÇÃO :

 
Horário| Atividade

 
8h30 | Lanche

9h| Apresentação Cultural – Caruaru

9h20| Abertura

9h40| Pacto do Semiárido – Acácio de Carvalho (Secretário Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social da SEDSH)

10h10| Debate

10h25| Investimento Criança – Márcio Carvalho (Unicef)

11h10| Experiência do Município de Granito (Prefeitura de Granito)

11h40| Debate com encaminhamentos e proposições – Fernando Silva (Superintendente Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente da SEDSDH)