Governo do Estado reforça ações de combate às violações de direitos durante a Copa
Sem categoria- 13/6/2014
- 08h32min
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SEDSDH, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH, recebeu a Ouvidoria Nacional de DH para articulação de parceiros locais, como Ouvidoria da SDS, Ministério Público, Corregedoria Geral da SDS, OAB, Secretaria de Desenvolvimento Social e DH da PCR e Defensoria Pública, para articulação de uma Rede Estadual de DH durante a COPA.
O trabalho será voltado prioritariamente para populações vulneráveis, tais como pessoas em situação de rua, juventude negra, público LGBT, pessoas idosas, pessoas com deficiência, estrangeiros e consumidores.
Para isso, a SEJUDH estará de plantão na sede, que fica localizada na Rua Benfica, 133, na Madalena, duas horas antes e duas depois de cada jogo do Brasil e em outros jogos da Copa que ocorrerem no nosso Estado.
As equipes irão receber e encaminhar os registros para os órgãos competentes, viabilizando a Ouvidoria de Direitos Humanos através do 0800-0814421, a Ouvidoria Geral do Estado 126 e o Disque 100, em caso de denúncias.
Para as pessoas com deficiência, usuários de cadeira de roda, a Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência vai disponibilizar a partir deste sábado, 14, até o dia 29 de Junho, 20 unidades do PE CONDUZ para o transporte à Arena da Copa. Os veículos sairão, às 18h, do Terminal Integrado Cosme Damião, em Camaragibe, e do estacionamento Parquetel, no Curado. Após os jogos, as vans retornarão com as pessoas para os mesmos locais.
Além disso, a SEJUDH vai oferecer material de sensibilização em DH junto a estrangeiros no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, e principais pontos turísticos. Os folders distribuídos conterão informações em dois idiomas: português e espanhol.
A Secretaria vai ainda acompanhar ativamente as possíveis manifestações procurando zelar pela promoção e garantia dos direitos humanos, e exercício democrático do direito à liberdade de manifestação. As equipes terão a função de mediadores, atuando como interlocutores entre lideranças de movimento e polícia militar, para reduzir situações de tensão e violência, recomendando o guia de boas práticas para o policiamento de manifestações públicas, baseado em princípios estabelecidos pela ONU.
Reforçando os telefones para denúncias sobre desrespeito aos direitos Humanos:
Ouvidoria Geral do Estado – 126
Ouvidoria de Direitos Humanos – 0800-0814421
Disque -100