Governo lança PPCAAM
Sem categoria- 09/8/2011
- 10h57min
Aconteceu nessa sexta dia 26 de outubro no Palácio do Campo das Princesas cerimônia de lançamento do PPCAAM que contou com a presença da Subsecretaria de Promoção dos direitos da Criança e do Adolescente, que enfatizou ser necessária maior atenção para a vida dos jovens em todo o Brasil.”É preciso que haja mais Brasil para mais crianças.”afirmou a subsecretaria. Pernambuco é o sétimo estado a receber a iniciativa e o primeiro no nordeste. Durante a cerimônia de lançamento também houve o pronunciamento do Secretario Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino o Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim além do governador do estado Eduardo Campos, que enfatizou a importância do programa para o estado de Pernambuco.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, foi instituído no ano de 2003 como uma estratégia do Governo Federal de enfrentamento ao alarme crescimento de homicídios entre jovens, adolescentes e crianças no Brasil. Diante dessa realidade, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (SPDCA) implementou o PPCAAM, como objetivo de preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, além de incidir na elaboração de estudos e na construção de políticas públicas para prevenção ao envolvimento desta população em conflitos letais.O programa de Proteção a Crianças Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) tem como ação primordial proteger a integridade física das crianças e adolescentes, cujo direito supremo e inviolável á vida, estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos – em artigo 3°, encontra-se sob ameaça de morte.
O PPCAAM é especialista em diagnosticar a gravidade da ameaça e elaborar alternativas para sua superação. Alem de trabalhar para que alem do jovem ameaçado sua família recebe proteção do programa, ao menos que a ameaça que o jovem sofre seja por parte de algum membro de sua família. o público alvo do projeto são: crianças e adolescentes ameaçados de morte; adolescentes e jovens de ate 21 anos egressos do sistema de cumprimento de medidas sócio-educativas, ameaçados de morte e familiares das crianças e adolescentes ameaçados de morte e incluídos no PPCAAM.