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II Encontro Estadual do BPC capacita gestores públicos no Recife

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  • 18/7/2012
  • 16h07min

O auditório da Casa da Indústria (Fiepe), no Recife, ficou lotado nesta quarta-feira (18) para II Encontro Estadual do BCP (Benefício de Prestação Continuada) e BPC na Escola. O evento, que contou a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Previdência Social, foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Geruza Felizardo, gerente de Proteção Social Básica da SEDSDH, representou Laura Gomes, titular da pasta, na abertura do encontro.  

O objetivo da iniciativa foi capacitar gestores, técnicos e profissionais que atuam, direta ou indiretamente, na gestão e operacionalização do BPC. O Benefício de Prestação Continuada é um programa de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Ele garante o valor de um (01) salário mínimo, concedido ao idoso a partir do 65 anos de idade e as pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de se manter financeiramente.

De acordo com Geruza Felizardo, atualmente em Pernambuco, mais de 252 mil pessoas são beneficiadas pelo BPC, sendo 149 mil pessoas com deficiência e 103 mil idosos. Geruza explicou que o Governo do Estado trabalhar, em conjunto com os municípios, para incluir este público nas duas frente de atuação do benefício, o BPC na Escola (que tem como objetivo assegurar a inclusão dos beneficiários com idade entre 0 a 18 anos na rede de ensino escolar) e o BPC Trabalho (visa o acesso ao trabalho para pessoas com deficiência com faixa etária do 10 aos 45 anos).   

Representantes dos 184 municípios pernambucanos também participaram das atividades, que incluíram palestras, mesas redondas e debates. Na palestra que ministrou sobre o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Walasce Freitas, do Departamento de Benefícios do MDS, apresentou dados sobre o benefício no país. Segundo ele, cerca de 85% do orçamento previsto no Plano Nacional da Assistência Social – PNAS é gasto com o BPC. “Isso mostra a importância do BPC para mais de três milhões e meio de brasileiros”, frisou.  

Capacitação – Nesta quinta-feira (19), a gerência de Proteção Social Básica da SEDSDH, em parceria com grupo gestor estadual (Saúde, Educação e Direitos Humanos) promove, às 09h, outro evento sobre o BPC. Trata-se da Oficina Regional com os municípios da Região da Mata Norte e Sul. O evento será no auditório da Secretaria de Educação do Estado, no bairro da várzea, no Recife. O objetivo da oficina é discutir e trabalhar as barreiras que impedem o acesso e a permanência, na escola, das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, numa faixa etária de 0a 18 anos de idade.