IMPLANTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS É DISCUTIDA EM CARUARU

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• 18/3/2011
• 13h30min

O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, foi convidado, pelos vereadores de Caruaru, a participar de uma sessão ordinária, na Câmara de Vereadores da cidade, próxima terça-feira (6), às 19h, para explicar sobre a instalação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município do Agreste.

A Apac – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – é uma entidade civil de Direito Privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O trabalho da Associação dispõe de um método de valorização humana, vinculada à evangelização, para oferecer ao condenado condições de se recuperar. Ainda, além disso, proteção da sociedade, promoção da Justiça e socorro às vítimas são perspectivas previstas.

A principal diferença entre a Apac e o Sistema Carcerário Comum é que, na Associação, os recuperandos (assim chamados os presidiários pelo método) são responsáveis pela própria recuperação. Disciplina e segurança do presídio são feitas com a elaboração dos recuperandos em parceria com funcionários, voluntários e diretores de entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.

Em visita ao município de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o secretário Roldão Joaquim visitou uma Apac, dentre quase 50 existentes no estado de Minas Gerais. “Fui ver uma associação fucionando, onde você pode verificar os presos trabalhando e administrando o presídio. Seria uma unidade prisional onde não tem polícia nem a presença do estado. O juiz de execução estará presente porque os recuperandos ainda dependem de decisão judicial”, disse Roldão em entrevista a Rádio SEI, no dia 23 de setembro.

HISTÓRIA – Com o objetivo de minimizar os problemas enfrentados pela presos da Cadeia Pública de São José dos Campos (SP), Apac nasceu na mesma cidade, em 18 de setembro de 1972, idealizada pelo advogado paulista Mário Ottoboni e um grupo de amigos cristãos. A Associação se mantém através de contribuições de sócios, de doações de pessoas físicas e jurídicas, parcerias com o Poder Público, instituições educacionais, além de capactação de recursos junto a organizações não-governamentais.