Licitações e chamadas públicas
Licitações e chamadas públicas
PROCESSO Nº 001/2013 – EDITAL DE CONVÊNIO 001/2013
Seleção entidade sem fins lucrativos, para firmar convênio, com a finalidade de elaborar, articular e executar o plano estadual de proteção a pessoas e o comitê intersetorial de proteção a pessoas do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas – SEPP, por meio de contratação e capacitação de equipe multidisciplinar.
DOCUMENTOS
EDITAL DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
regular o processo eleitoral para as sete vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Estado de Pernambuco para o biênio 2013/ 2015, na forma do § 2º do art. 3º da Lei Estadual nº 14.863, de 07 de dezembro de 2012.
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 015/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO 002/2013
Processo de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando a prestação de serviços, em tempo integral, nos Núcleos Regionais do Programa Atitude, para o atendimento e acompanhamento dos USUÁRIOS DE DROGAS E SEU FAMILIARES.
DOCUMENTOS
Pregão Eletrônico Nº 009/2013 – PL Nº 021/2013
Contratação de Entidade sem fins lucrativos, para Assessorar, Planejar, Avaliar e Organizar os serviços e funcionamento do Chapéu de Palha (fruticultura irrigada, Região canavieira-Mata Norte/Sul e Região de Pesca Artesanal, de subsistência e marisco), no âmbito da SEDSDH, com aquisição de insumos e contratação de equipes de Técnicos.
DOCUMENTOS
SELEÇÃO SIMPLIFICADA – PROCON-PE
Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 04 (quatro) assessores jurídicos, para atuarem na Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-PE no Programa PROCON Móvel, através do Convênio PRONASCI, nº 707374 do Governo Federal/Ministério da Justiça e do Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
DOCUMENTOS
- EDITAL
- Errata – Publicada em 01/07/2013
- Errata – Publicada em 15/07/2013
- Resultado Preliminar da 1a fase (Publicado em 17/07/2013)
- Formulários
- Comissão Executiva
- Resultado Definitivo da 1a fase
- Resultado dos Recursos da 1a fase
- Informações sobre a Prova da 2a fase
- Resultado Preliminar da 2a fase
- Resultado dos Recursos da 2a fase
- Resultado Final do Concurso Simplificado
Edital – PROJETO NAMBIQUARA
Inscrição, Habilitação e Credenciamento de Pessoas com Deficiência Auditiva, interessadas em participarem como voluntárias e em caráter experimental das ações do Projeto Nambiquara “Audição Digital”, para concessão de aparelhos de telefonia móvel e/ou de uso de software tradutor de voz, desde que atendido o disposto neste Edital e seus Anexos.
Dos dias 12 a 16 de agosto será o período de agendamento dos surdos de Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Carpina, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço e Vitória. Como se dará o agendamento? Os surdos poderão se comunicar com o Softex através da Brava Autonomia por email (raissabrava@gmail.com), ou indo na sede da Brava , nos dias 12 a 16 de agosto das 8:00 as 12:00 ou 13:00 as 17:00 no Endereço Avenida Barbosa Lima, nº149, sala 404 – Bairro do Recife por trás do Banco do Brasil.- Telefone:3424-2287,
O que todos os surdos aprovados precisam providenciar já?
1. Chip com pacote de dados (internet) com crédito;
2. Ter uma conta no Gmail;
3. Entrar em Contato com a Brava o quanto antes para agendar treinamento e recebimento de celular;
Em relação ao Treinamento e Entregados celulares aos Surdos do Agreste:
Os surdos do interior de Pernambuco: Araripina, Camocim, Canhotinho, Caruaru, Garanhuns, Jupi, Lajedo, Exu e Ouricuri.
Aguardem que faremos um novo vídeo e nota de divulgação da logística de treinamento e de entrega dos aparelhos nesses municípios.
DOCUMENTOS
Edital – PROJETO CLÍNICAS DO TESTEMUNHO
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça torna público este chamamento para interessados em participar do programa de reparação “Clínicas do Testemunho”. Estão disponíveis até 702 vagas para atendimento individual e em grupos, nos termos do quadro indicativo disponível no referido Edital.
DOCUMENTOS
Processo Seletivo nº 002/2012 – CEL
Para firmar contrato com a finalidade de:
- LOTE I – gerenciar, planejar, organizar e executar as ações desenvolvidas pela chefia de apoio ao egresso e liberado no estado de pernambuco;
LOTE II – gerenciar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das penas/medidas restritivas de direito aplicadas, por meio de atendimento especializado e acompanhamento de seu cumpridor e, quando necessário, da vítima e de seus familiares nas centrais de apoio às medidas e penas alternativas – ceapas do estado de pernambuco;
LOTE III – gerenciar, planejar, avaliar e organizar os serviços e funcionamento dos dez núcleos de mediação comunitária de conflitos consolidados e em funcionamento nos territórios especiais de cidadania do governo presente nas macrorregiões do estado de Pernambuco.
DOCUMENTOS
Edital de Chamamento Público SEDSDH Nº 002/2012
Cofinanciamento de 11 (onze) entidades sem fins lucrativos, através de seleção de projetos, para: Centro de Atendimento para Pessoa Idosa; Centro de Atendimento para Pessoa com Deficiência; Centro de Atendimento para Crianças e Adolescentes; e Centro de Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua em Pernambuco.
DOCUMENTOS
Edital de Convocação
Eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS/PE, para o biênio 2012 – 2014.
DOCUMENTOS