Operação Andar Certo encerra com 10 apreensões
Sem categoria- 10/2/2011
- 14h21min
Durante cinco dias de blitzes realizadas em vários pontos do Recife, a Operação Andar Certo, deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, contabilizou um total de 10 taxímetros apreendidos. A ação, que contou com o apoio de fiscais da CTTU/Recife e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar de Pernambuco, encerrou ontem (30).
O objetivo da ação foi realizar vistorias de surpresa nos táxis que circulam no Recife, com a finalidade de assegurar os direitos do consumidor. Além disso, o órgão conferiu também se todos os veículos compareceram à verificação anual que foi realizada pelo Instituto. Os técnicos verificaram ainda se o taxímetro estava regular, o lacre da verificação – que garante a vistoria do órgão, o display do taxímetro, a circunferência e o aro dos pneus, os indicadores das bandeiras e a documentação do táxi. No caso do BPTRAN deram reforço às paradas dos táxis nas avenidas e ruas, e a CTTU conferiu o cadastro dos veículos, como de praxe.E no terceiro dia da operação o Ipem contou também com a integração de técnicos da regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de Pernambuco, que vistoriaram os equipamentos de rádio instalados em alguns veículos táxis. Os agentes da Anatel observaram ainda se o proprietário do táxi estava utilizando o equipamento com a licença da Anatel e se estava usando dentro da frequência permitida.
A Operação passou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, na avenida Mascarenhas de Morais, no estacionamento do Shopping Center Recife, na Praçinha de Boa Viagem, no 2º Jardim, na avenida Boa Viagem, no Shopping Tacaruna, no Shopping Boa Vista, na Imbiribeira, Na Guararapes (Centro do Recife),em Santo Amaro, na avenida Agamenon Magalhães, no Derby, dentre outros. O motivo que levou os técnicos a apreenderem os instrumentos foi a constatação do lacre violado, e o não comparecimento da verificação, conforme Edital de Convocação. Foram vistoriados um total de 650 táxis.
No caso dos proprietários dos veículos, terão que se apresentar ao Ipem para realizar a vistoria do instrumento apreendido, e podem ser advertidos ou pagar multas que variam entre R$100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade do erro encontrado. Como houve a constatação, os autuados terão um prazo de 10 dias para fazer uma defesa junto ao Instituto.
“Nosso papel enquanto órgão fiscalizador é assegurar a proteção do consumidor para que não seja lesado. Estamos tendo também um apoio muito importante para esta ação, do BPTRAN e da CTTU, órgãos parceiros nossos nesta operação”, pontua o presidente do Ipem, José Carlos Guerra. Ainda segundo ele, o órgão este mapeou cerca de sete mil táxis licenciados só no Recife, deste universo quase cinco mil realizaram a verificação anual, que aconteceu em maio deste ano. “A partir de agora vamos colocar as equipes de fiscalização nas ruas para verificar em campo a existência de táxis irregulares, o que pode prejudicar o bolso do consumidor”, alerta.
A operação encerrou nesta última sexta-feira, mas o órgão informa que as fiscalizações de rotina irão continuar nas ruas. O Ipem também faz um alerta aos taxistas do Recife que ainda não fizeram a verificação anual, para comparecem à sede do órgão para realizar a vistoria e regularização do táxi. Do contrário, o proprietário poderá ser autuado e, pior, pagar multas altas, além de estar lesando o passageiro. A população também pode contribuir para a fiscalização do Ipem, através da Ouvidoria – 0800 081 1526, fazendo denúncias sobre possíveis suspeitas de irregularidades.