Ouvidoria Soluciona Casos Importantes

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• 21/3/2011
• 13h22min

O sistema de ouvidoria é um eficiente instrumento de controle social uma vez que assegura ao cidadão condições de reclamar, denunciar, sugerir mudanças e buscar informações sobre todos serviços prestados à população. Este órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) já atendeu, em apenas dois anos e meio, a cerca de 1.300 manifestações, entre denuncias e solicitações.

Em julho deste ano, a Ouvidoria foi acionada por e-mail por uma assistente social, Naomi dos Santos, da prefeitura do Rio de Janeiro. A demanda foi para localizar a família de um pernambucano, o Sr. Severino Henrique da Silva, 69, que não vê seus parentes há 49 anos, desde que saiu da cidade de Lagoa do Carro, no Agreste do Estado. Após todos esses anos, morando no Rio de Janeiro, seu Severino procurou a assistência social da cidade para pedir ajuda. A partir de então, Naomi entrou em contato com a Ouvidoria da SEDSDH, uma vez que cuida de atividades ligadas à cidadania e direitos humanos em Pernambuco, e apresentou o caso para na tentativa de ser solucionado. Segundo a assistente social, seu Severino a procurou para que fosse encontrada sua família, uma vez que não tinha informações sobre seus parentes. “O mesmo me informou que quando saiu do Estado, em 1963, a família estava residindo no Sítio do Bil (Severino Pinto). Com quase 70 anos de idade, Severino vem apresentando problemas sérios de saúde e o reencontro com seus parentes será de extrema importância”, comentou. Com base nas informações, a ouvidoria da SEDSDH entrou em contato com o centro de assistência social do município e em menos de três dias conseguiu localizar a família do seu Severino. Vale ressaltar, que a data ainda não foi marcada para o reencontro, mas será em breve.

Outro caso solucionado pela Ouvidoria, que aconteceu no dia 06 de novembro de 2008, foi do Sr. Virgílio Olegário de Menezes. Atualmente ele reside no Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo, Rio de Janeiro. Assim que ele chegou ao abrigo, só portava apenas a primeira folha da carteira de trabalho. Virgílio já não conseguia lembrar de mais nada, por conta da aminésia, e para poder se aposentar, ele precisava ter, no mínimo, a certidão de nascimento. Na tentativa de resolver a causa, a assistente social do abrigo, Verônica Nascimento, contactou a ouvidoria para que o estado enviasse a documentação do pernambucano e poder dar entrada na aposentadoria do idoso. Assim aconteceu. A ouvidoria conseguiu retirar a documentação de Virgílio, através do Programa Balcão de Direitos e já encaminhou ao abrigo. A assistente social informou, que recebeu a documentação, e que já deu entrada na aposentadoria.

FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA

A Ouvidoria da SEDSDH, que funciona desde 2007, faz parte das 48 ouvidorias instaladas no estado. Nesta gestão, esse trabalho ganhou força com a criação da Ouvidoria Geral em 2008, que coordena a grande rede integrada das ouvidorias. De quinze em quinze dias são gerados relatórios com o conteúdo das reclamações, e esses são encaminhados aos gestores dos órgãos para conhecimento e providências do assunto. A ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos é a segunda no estado a utilizar o sistema integrado.
Serviço:

A Ouvidoria da SEDSDH funciona de segunda à quinta-feira das 08 às 16h e nas sextas-feira das 08 às 12h, no prédio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), localizada na Av. Benfica, 133, Madalena – Recife. O atendimento ao público também é feito através dos telefones 3183-3183 ou 3183-3184, ou ainda pelo e-mail: ouvidoria@sedsdh.pe.gov.br.