Pernambuco abre I Encontro Estadual do BPC
Sem categoria- 11/7/2011
- 12h30min
Foi discutido durante todo o dia de hoje o novo modelo de gestão da Proteção Social Básica, no I Encontro Estadual do Benefício de Prestação Continua (BPC). O encontro que foi coordenado pela Gerência de Proteção Social Básica e teve como objetivo socializar as informações sobre a normalização do BPC, enfatizando o novo modelo de gestão, além de esclarecer as ações do BPC nas escolas em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social. O BPC é um direito constitucional desde o ano de 1988 e que tem como uma das principais inovações instituídas no âmbito da assistência social (AS), a concepção da AS enquanto política de proteção social. Além disso, ele é um benefício destinado as pessoas com deficiência e aos idosos, que possuem uma rendas per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Já o BPC na Escola tem como papel principal inserir e manter todas as crianças e jovens, com faixa etária até 18 anos e que já recebem o benefício, na escola. A operacionalização de pagamento fica à cargo do INSS e da Dataprev.
No Brasil, o ano de 1996, cerca de 346 mil pessoas foram beneficiadas com o BPC. Já para o ano de 2011 este número está previsto para 3,6 milhões de beneficiários, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Só em Pernambuco, o benefício atende mais de 241 mil pessoas.
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, destacou a importância desse primeiro encontro no Estado. “O benefício surgiu para que todos que tenham direito a assistência social não sejam excluídos da sociedade. Esse encontro vem aprimorando, reavaliar e treinar todos os gestores dos municípios de Pernambuco com relação ao novo modelo de gestão”, ressaltou.
O evento contou com a participação dos representantes dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde, INSS, assistentes sociais, servidores da previdência social, técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e gestores municípios.