Pernambuco atua com Plano de Ação de Saúde do Sistema Prisional
Sem categoria- 18/8/2014
- 14h53min
O Plano de Ação de Saúde do Sistema Prisional coordenado pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH e de Saúde – SES atende uma demanda da Procuradoria da República em Pernambuco, do 4º Ofício das Tutelas Coletivas e do Ministério Público do Estado, no que diz respeito à saúde dentro do sistema prisional. Profissionais da área de saúde vêm atuando nas unidades prisionais garantindo uma maior assistência aos reeducandos. O Plano vem garantir, além de exames de prevenção e consultas a especialistas, procedimentos cirúrgicos, em caso de necessidade. No mês de agosto, nove cirurgias de hérnia inguinal foram realizadas.
A atualização do cadastro da população carcerária das Unidades Prisionais, realização de serviços na área de assistência social, exames preventivos para as doenças infectocontagiosas, adesão à política nacional e contratação de equipes de saúde são os principais pontos que se destacam dentro do Plano de Ação de Saúde do Sistema Prisional.
Segundo Bernardo D’Almeida, secretário da SEDSDH o Plano, que é executado por 88 profissionais da saúde, conta ainda com 500 cotas do Programa de Jornada Extra de Serviço disponibilizadas para os Agentes de Segurança Penitenciária – ASPs, que em seus dias de folgas recebrão gratificação pelo dia trabalhado. A participação dos ASPs amplia o número de escoltas e custódias na saúde, facilitando a saída do reeducando, em caso de consultas e exames fora das unidades prisionais. “Isso foi decidido nas reuniões periódicas realizadas com o promotor da 1ª Vara de Execução Penal de Pernambuco, Marco Aurélio, a secretária Estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque, a coordenadora de Atenção à Saúde da População Carcerária, Judith D’Andrada, o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro e a Ouvidora da SEDSDH, Cibele Lopes.
Já Ana Beatriz Leite, gerente de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, em exercício, destacou que a ação tem o propósito de melhorar a qualidade de vida dos reeducandos dentro das Unidades Prisionais. “É grande a demanda de detentos que precisam de assistência na área de saúde, por isso é que estamos trabalhando com esse plano. Com ele proporcionamos mais serviços em função da boa saúde dos privados de liberdade. Outra proposta é aplicar as ações do plano, em parceria com os municípios, nas cadeias públicas. Todas essas ações não poderiam ser executadas sem a parceria com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal do Recife”, concluiu.
No período de 16 de junho a 16 de agosto deste ano, 1714 testes de tuberculose foram realizados no Presídio Agente Penitenciário Marcelo Francisco de Araújo, sendo 21 casos confirmados. No mesmo presídio também foram detectados 115 casos suspeitos de hanseníase, onde oito dos reeducandos que realizaram o teste contraíram a doença e já se encontram em fase tratamento. No Presídio Frei Damião de Bozzano foram constatados oito casos suspeitos de hanseníase e 30 de tuberculose. Já no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, foram diagnosticados quatro casos suspeitos de hanseníase, 30 de tuberculose e um de Doença Sexualmente Transmissível. Os três presídios compõem o Complexo Aníbal Bruno, localizado no Sancho, Zona Oeste do Recife.
ELABORAÇÃO DO PLANO – O Estado formou um grupo composto por representantes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio de sua executiva de Ressocialização, Conselhos de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS e do Ministério da Saúde. O grupo teve como objetivo elaborar o Plano de Ação Estadual para Atenção à Saúde da pessoa privada de liberdade, além do monitoramento e avaliação das medidas efetivadas.