Presidente do Conselho Penitenciário será empossado
Sem categoria- 09/2/2011
- 14h39min
O presidente do Conselho Penitenciário de Pernambuco, Jorge da Costa Neves será empossado amanhã, 9 de setembro, às 8h, para exercer o cargo por mais quatro anos. A solenidade ocorrerá na sede do Conselho localizado na rua Floriano Peixoto, 141, Santo Antônio, Recife. Na ocasião também serão empossados Tito Aureliano, Tácito Medeiros, Jane Lemos, Gerusa Torres, André Menezes, Karina Nogueira, Pedro Soares, Zenaide de Faria, Pedro Santos, Fernado Alves, Samuel Salazar, Sônia de Assunção e Marcos Costa.
De acordo com Jorge Neves, durante os quatro anos do seu primeiro mandato, todas as metas estabelecidas foram alcançadas, tais como o julgamento de todos os processos (mais de cinco mil) e a visitação de todas as dezoito unidades penitenciárias do Estado, além de algumas cadeias públicas. O objetivo é verificar as condições das mesmas, fiscalizando e sugerindo melhorias para a população carcerária.
“Estar à frente do conselho nestes últimos quatro anos foi uma experiência nova. Nós conseguimos realizar o nosso trabalho de maneira eficiente. Vimos as dificuldades que existem dentro das penitenciárias e mostramos alguns caminhos que podem trazer melhorias. Com mais quatro anos pela frente, quero dar continuidade as ações que vêem sendo realizadas”, afirmou Jorge Neves.
O CONSELHO – é um órgão técnico e tem a função de opinar nos casos jurídicos sobre concessão de benefícios a ele encaminhados e cuidar para que a execução da pena siga as normas gerais. O conselho possui quatro vertentes a serem seguidas: 1. emitir parecer sobre a redução e comutação de pena, executada a hipótese de pedido de redução com base no estado de saúde do preso; 2. inspecionar os estabelecimentos e serviços penais; 3. apresentar no primeiro trimestre de cada ano, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior e 4. supervisionar as autoridades, bem como a assistência aos que cumpriram sentenças criminais.