Sileno Guedes e Dilson Peixoto se reúnem com parlamentares para discutir situação do Assentamento de Normandia

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• 16/9/2019
• 16h16min

Por Mariana Clarissa

No encontro, o secretário Sileno Guedes reafirmou o apoio e a parceria do Governo do Estado na negociação com o Incra

Os secretários de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, e de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, se reuniram na manhã da segunda-feira (16) com parlamentares estaduais e federais que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir a situação do processo de reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, situado no Assentamento Normandia, em Caruaru. Na reunião, foram alinhados os possíveis caminhos para uma negociação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que é responsável pelo assentamento, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que moveu o processo, em 2008.

Durante a conversa, o secretário Sileno Guedes reafirmou o apoio e a parceria do Governo do Estado na negociação com o Incra e ressaltou a importância da atuação da Comissão Parlamentar e da ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita um encontro de reconciliação entre as partes. “Como toda negociação, terá que haver um movimento de ambas as partes, mas se o Estado precisar participar de alguma forma, seremos parte desse processo. Toda esse movimento do judiciário, da Câmara dos Deputados e do Governo do Estado tem beneficiado a abertura da negociação. Apesar do prazo do dia 19, que é a data estabelecida para reintegração de posse do terreno, permanecer, há uma dilatação que acontece a partir do despacho do juiz em solicitar a conciliação entre o órgão e o movimento”, pontuou. 

Na reunião, estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras (PT/PE), Valmir Assunção (PT/BA) e João Daniel (PT/SE), e os estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e Carol Vergolino (Juntas/PSOL), e o integrante da coordenação nacional MST, Alexandre Conceição.

Alexandre Conceição pontua que, por haver mudanças no processo, hoje uma ação de reintegração de posse é descabível. Ele explica que quando a demanda foi feita junto ao Incra, quatro famílias fizeram uma reclamação ao órgão contra o Centro Paulo Freire, mas que atualmente toda a Normandia faz uso do Centro e não há mais oposição. “Essa famílias já foram ao juiz dizer que elas são beneficiadas da política e do desenvolvimento do Centro, então portanto, elas estão fora do processo. O assentamento não tem nada ilegal e é um modelo de reforma agrária que têm desenvolvimento humano, moral e ético”. Ainda de acordo com o membro da coordenação, o MST busca uma conciliação com o Incra “para que a área seja retomada para a Associação dos Assentados da Reforma Agrária, do Assentamento de Normandia”.

Com 41 famílias assentadas, o local dispõe de três agroindústrias e uma escola municipal, equipamentos do Governo do Estado e investimentos internacionais do Banco Mundial na agroindústria, fator que tem gerado emprego e renda. Além disso, o Assentamento fornece insumos que são utilizados para a merenda escolar dos municípios do Agreste e para a capital de Pernambuco.