Licitações e chamadas Públicas
Concluídas
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015 – CPL I – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
Celebração de Contrato de Gestão, com Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS, visando a implementação das ações de enfrentamento do trabalho infantil em Pernambuco e garantia da execução das atividades de apoio à gestão, acompanhamento e monitoramento do PETI, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para os 184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha, sob a coordenação da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), que compõe a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Edital de origem, e Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos.
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 013/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014
Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de serviço especializado especializado do CENTRO ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA – CEAV
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 010/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014
Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de serviço especializado de acompanhamento, apoio, supervisão e assessoria técnica aos 184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aos 13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social presentes nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SEDSCJ.
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 015/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014
Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de serviço especializado oferecido pelo CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA – CIAPPI
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 003/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2014
Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de serviço especializado oferecido pelo CENTRO ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA (CECH), ofertando apoio a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e seus familiares que estão em vulnerabilidade decorrente da homofobia.
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 025/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 008/2014
Processo de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando à prestação de serviço especializado para executar ações do programa de expansão da rede de apoio e atenção à pessoa com deficiência.
DOCUMENTOS
EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
preenchimento de 02 (duas) vagas remanescentes do primeiro chamamento.
DOCUMENTOS
EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Este edital tem por objetivo regulamentar o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco, nos termos do art. 5º da Lei Estadual nº. 14.863, de 07 de dezembro de 2012.
DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 001/2013 – EDITAL DE CONVÊNIO 001/2013
Seleção entidade sem fins lucrativos, para firmar convênio, com a finalidade de elaborar, articular e executar o plano estadual de proteção a pessoas e o comitê intersetorial de proteção a pessoas do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas – SEPP, por meio de contratação e capacitação de equipe multidisciplinar.
DOCUMENTOS