Licitações e chamadas Públicas
Concluídas
Edital 03/2010
Edital de Seleção e de Execução por Entidades sem Fins Econômicos de Projeto de Pesquisa Plano de Trabalho e Diagnóstico de (In)Segurança Alimentar e Nutricional por Região de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
DOCUMENTOS
Edital 01/2010
Seleção de Projetos e de Entidades sem fins econômicos que preencham os requisitos do inciso XIII do Art. 24 da Lei no 8.666/93, para firmar contratos de PESQUISA, CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL e no campo da Política de Assistência Social, voltadas para pessoas em situação de risco, vulnerabilidade social e de direitos ameaçados, no Estado de Pernambuco.
DOCUMENTOS
Edital 04/2009
Seleção Pública de Entidade com o fim de contratar uma Entidade com objetivo de prestar os serviços previstos no Projeto- Programa Estadual de Manutenção das Centrais de Apoio a Execução de Penas e Medidas Alternativas.
DOCUMENTOS
Edital 01/2009
processo de seleção de projetos para a execução de ações socioassistenciais, que visem assegurar o desenvolvimento de serviços e o atendimento às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, em observância aos preceitos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS nº. 8742 de 07/12/93, da Política Nacional de Assistência Social e Norma Operacional Básica – NOBSUAS e dentro do que estabelece a Lei nº. 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a serem realizadas com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
DOCUMENTOS
- Aviso de Edital
- Edital Co-financiamento 2009 – Geral
- Anexo 1 – Proteção Social Básica – SUAS 01-2009
- Anexo 2 – Proteção Social Especial – SUAS 02/2009
- Anexo 3 – PE no Batente – SUAS 03-2009
- Anexo 4 – Programa Vida Nova – SUAS 04-2009
- Anexo 5 – CREAS Regional – SUAS 05-2009
- Anexo 6 – Cozinha Comunitária – SUASAN 01-2009
- Anexo 7 – Medida Socioeducativa – SCA 01-2009
- Anexo 8 – Medida Protetiva – SCA 02-2009
- Anexo 9 – Pessoa com Deficiência
- Anexo 10 – Critérios de Avaliação
- Anexo 11 – Roteiro para o Projeto Técnico
- Anexo 12 – Documentos Necessários
- Anexo 13 – Plano de Trabalho
- Anexo 14 – Municípios Pacto Semi-Árido
- Anexo 15 – Pacto pela Vida
- Errata
- Errata – atualizada em 14/07/2009
- Errata – Atualizada em 15/07/2009
- Aviso de Resultado
- Mapas
Edital 09/2008
Capacitação para Agentes Públicos e Sociais em Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.Edital 05/2008 – Seleção Pública de municípios para co-financiamento para Implantação / implementação de Centros de Inclusão Produtiva.
DOCUMENTOS
Edital 06/2008
seleção pública destinada a entidades para o desenvolvimento institucional no campo da proteção social especial através da implementação de centros de referência especializados da assistência social – CREAS de âmbito regional.
DOCUMENTOS
Edital 04/2008
Seleção Pública destinada a entidades para implementação do Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a área de Assistência Social.
DOCUMENTOS
Edital 03/2008
Seleção Pública de Entidades e Projetos de Execução de Ações de Acompanhamento, Capacitação, Assessoramento, Orientação Técnica e Avaliação do Programa Vida Nova – Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Rua.
DOCUMENTOS
Edital 02/2008
Seleção Pública de Entidades e projetos para atendimento a Jovens e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Pessoal e Social nas ruas.
DOCUMENTOS
