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Todos com a Nota – Módulo Solidário beneficia instituições com rodada extra

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  • 20/8/2014
  • 12h47min

Vinte entidades, espalhadas nas diversas regiões do Estado, que atendem usuários de drogas e seus familiares estão sendo beneficiadas com o Programa Todos com a Nota (TCN) – Módulo Solidário, rodada extra. O programa é coordenado pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, por meio da Gerência de Planejamento, Projetos e Capacitação – GPPC e da Fazenda – SEFAZ.

Na manhã de hoje (20), Bernardo D’Almeida, secretário da SEDSDH e técnicos da GPPC visitaram a instituição Desafio Jovem do Recife, contemplada com a 2ª rodada extra do TCN. A unidade presta atendimento a jovens e adultos, do sexo feminino, na faixa etária de 18 a 55 anos, e do masculino de 16 a 55 anos. Na ocasião, o gestor foi recebido pelo presidente da unidade, Marcos Toscano, que representou o Pastor Joel Bezerra, da 1ª Igreja Batista do Recife e fundador da instituição e pela psicóloga Juliana de Farias. A entidade, que funciona em regime de abrigamento, já recebeu do programa mais de R$ 30 mil, em duas rodadas que participou.

O Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário está na sua 10ª rodada, com inscrições até o dia 31 de outubro e na 2ª rodada extra, beneficiando instituições que atendem usuários de drogas e seus familiares, com funcionamento de 24h. A 1ª rodada foi destinada para entidades localizadas nos municípios atingidos pela estiagem prolongada. Segundo Bernardo, nessa segunda etapa extra, são 20 premiações, distribuídas nas regiões do estado. Cada instituição que arrecadou o maior número de notas fiscais, em sua região está recebendo o equivalente a R$ 72 mil.

De acordo com o secretário, a campanha Todos com a Nota – Módulo Solidário é mais um incentivo para as pessoas ajudarem instituições que atendem um público em situação de vulnerabilidade. “Com o recurso financeiro que as unidades recebem, elas podem melhorar o atendimento prestado aos beneficiários. A iniciativa do Governo do Estado em criar uma campanha como esta é para que cada vez mais a população peça os cupons fiscais em suas compras, com o objetivo, não só de arrecadar impostos, mas também, de ajudar os que mais precisam,” destacou.

O Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário, teve seu lançamento em 2008 e funciona com arrecadação de notas fiscais. Ao adquirir mercadoria no comércio, a população pode doar notas fiscais às instituições cadastradas no programa ou depositar os cupons em urnas que estão em estabelecimentos comerciais como shoppings, supermercados e farmácias. Com essa rodada extra são nove entidades beneficiadas na Região Metropolitana do Recife, três na Zona da Mata, cinco no Agreste e três no Sertão. Nas rodadas normais o programa possui três modalidades de premiações: pequeno, médio e grande porte, com valores de R$ 30, 50 e 70 mil, respectivamente. A proposta do TCN é combater a sonegação e a evasão fiscal e incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana, com premiações às instituições que estejam devidamente inscritas no programa. Além disso, promove a educação fiscal da população, aumentando a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS.

SERVIÇO – As inscrições para X Rodada do Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário acontece até o dia 31 de outubro. Podem participar instituições sem fins lucrativos que desenvolvam trabalhos na área socioassistencial, que sejam cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e que tenham registro no Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social – SIGAS, de Pernambuco. O formulário está disponível no site do programa, www.todoscomanotasolidário.sedsdh.pe.gov.br. Apesar das inscrições terem iniciado no mês de agosto, as notas fiscais só serão válidas a partir do dia 1º de setembro.