Visita orienta produtores sobre acessibilidade nos eventos carnavalescos

Sem categoria

• 02/2/2012
• 15h22min

O Clube Português recebeu hoje (02/02) a primeira visita da equipe de Ação Conjunta de Fiscalização e Recomendação do Cumprimento das Normas de Acessibilidade nas estruturas que serão montadas durante o carnaval. O grupo que conta agora com uma equipe de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), que pela primeira faz parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) composta por Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Pernambuco, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE),  Prefeitura da Cidade do Recife e Ministérios Público Estadual e do Trabalho cujo objetivo é garantir a segurança dos foliões.

Entre as recomendações gerais, o grupo responsável pela acessibilidade aponta a necessidade de ajustes mínimos imediatos e a médio prazo.  As principais orientações referem-se à instalação de rampas, banheiros acessíveis, sinalização de rotas e remoção de obstáculos. As considerações foram apresentadas por técnicos da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência (SEAD) e da Gerência de Engenharia da SEDSDH.

Para o superintendente da SEAD, João Rocha, as visitas devem criar uma cultura voltada à questão da acessibilidade.  “Aos poucos, os produtores culturais vão compreender que as pessoas com deficiência têm direito ao lazer e que é um mercado viável”, afirma.  A gerente Geral do Clube Português, Maria Auxiliadora da Silva, vê a ação de forma positiva. “Essa é uma oportunidade para obter as orientações e proceder os devidos ajustes a fim de receber cada vez melhor nosso público”, comenta.

A vistoria continuou no espaço que abrigará a prévia do Bloco Guaiamum Treloso, no bairro de Casa Forte. As visitas prosseguem até o dia 17 de fevereiro, com inspeção nas instalações do Bal Masqué, Cabeça de Touro, Baile Municipal, Galo da Madrugada, entre outros, totalizando 11 eventos carnavalescos.

Embora a ação seja educativa, todas as produtoras e empresas já são obrigadas pelo Decreto Federal Nº 5296/2004 a garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A partir de 2013, as vistorias deixarão de ser meramente educativas e passarão a ter caráter punitivo.

 

Relação dos locais a serem visitados pela Fiscalização Preventiva Integrada

02/02 – Baile dos Artistas – Clube Português do Recife

02/02 – Guaimum Treloso – Apipucos

03/02 – Bal Masqué – Clube Internacional

03/02 – Bloco Cabeça de Touro – Engenho do Meio

04/02 – Abraça Brasil Virgens de Verdade – Olinda

05/02 – Virgens de Olinda – Olinda

10/02 – Siri na Lata – Clube Português do Recife

11/02 – Baile Municipal do Recife – Chevrolet Hall

11/02 – Sala da Justiça – Centro de Convenções de Olinda

12/02 – Siri na Lata – Olinda

17/02 – Galo da Madrugada – Centro do Recife